O que o Art. 655 da CLT diz sobre presidente
presidente, substitutos e as partes do artigo.
- 3Parágrafos em presidente
- OriginalAlteração: Lei 5.442
O que o art. 655 determina
O ponto sensível é presidente.
Redação de presidente em vigor: Lei 5.442.
Entra na folha por férias.
Art. 655 da CLT: Os presidentes e os presidentes substitutos tomarão posse do cargo perante o presidente do Tribunal Regional da respectiva jurisdição.
Os presidentes e os presidentes substitutos tomarão posse do cargo perante o presidente do Tribunal Regional da respectiva jurisdição.
As 3 partes do art. 655
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
§ 1º
Nos Estados em que não houver sede de Tribunais a posse dar-se-á perante o presidente do Tribunal de Apelação, que remeterá o respectivo têrmo ao presidente do Tribunal Regional da Jurisdição do empossado.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
Nos Territórios a posse dar-se-á perante a juiz de Direito da capital, que procederá na forma prevista no
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 1º
substituí-los em todas as suas funções. substituição far-se-á de acordo com as seguintes normas: morte ou renúncia, será o suplente convocado pelo presidente do Conselho Regional sob cuja jurisdição estiver a Junta; convocação do próprio presidente ou comunicação do secretário da Junta, o suplente assumirá imediatamente o exercício, ciente o presidente do Conselho Regional. auxiliares dêstes, sempre que necessário, funcionarão os substitutos. substituição far-se-á, de acôrdo com as seguintes normas: houver mais de uma Junta, a designação do presidente substituto será feita pelo presidente do Conselho Regional do Trabalho respectivo, observada a ordem de antiguidade entre os substitutos desimpedidos; salvo os casos de férias, por trinta dias, licença, morte ou renúncia, quando a designação obedecerá à mesma norma, a convocação será feita pelo próprio presidente, ciente o presidente do Conselho Regional. juiz substituto será designado pelo presidente do Tribunal Regional. auxiliar dêste, funcionará o Juiz Substituto. designação dos substitutos será feita pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, assegurado o rodízio obrigatório dos integrantes do Quadro.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 655: o que a lei substituiu
presidente
Como costuma serArt. 655. Os presidentes das Juntas e seus suplentes tomarão posse do cargo § 1º Nos Estados em que não § 2º No Território do Acre
Com a Framesubstitutos
O art. 655 em números
Parágrafos do art. 655
- 0
Incisos do art. 655
As alterações do art. 655
- pelo Decreto-Lei nº 8.737, de 1946
Redação dada
presidente: substitutos.
- pelo Decreto-Lei nº 8.737, de 1946
Redação dada
presidente: substitutos.
- pelo Decreto-Lei nº 8.737, de 1946
Redação dada
presidente: substitutos.
O que o art. 655 exige do cadastro
- § 1º: “Nos Estados em que não houver sede de Tribunais a posse dar-se-á perante o presidente do” — conferido no cadastro?
- § 2º: “Nos Territórios a posse dar-se-á perante a juiz de Direito da capital, que procederá na” — conferido no cadastro?
- § 1º: “substituí-los em todas as suas funções. substituição far-se-á de acordo com as seguintes” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 655 da clt
O que a lei diz sobre presidente no Art. 655 da CLT?
Os presidentes e os presidentes substitutos tomarão posse do cargo perante o presidente do Tribunal Regional da respectiva jurisdição.
Art. 655 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 5.442.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 655 da CLT?
3 parágrafos, 0 incisos e redação anterior.
substitutos no Art. 655 da CLT: o que muda na folha?
Entra por férias.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 654: - O ingresso na magistratura do trabalho far-se-á para o
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 656: - O Juiz do Trabalho Substituto, sempre que não estiver
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- As férias pela natureza de cada parcela
Nas férias, remuneração (1016) e terço constitucional (1017) têm naturezas próprias desde 01/05/2023, e a rescisão junta as duas dentro das naturezas 6004/6006/6007. A página irmã mostra por que a separação existe só no gozo.
Art. 655 da CLT: Os presidentes e os presidentes substitutos tomarão posse do cargo perante o presidente do Tribunal Regional da respectiva jurisdição. Redação vigente: Lei 5.442. Controle: presidente, substitutos, jurisdição.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 655 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.