O 634 da CLT e desterritorialização, parte por parte
CLT — desterritorialização e administrativa, texto vigente.
- 2Parágrafos em desterritorialização
- OriginalAlteração: Medida Provisória .
O que o art. 634 determina
O cadastro precisa distinguir desterritorialização de administrativa.
Redação de desterritorialização em vigor: Medida Provisória ..
Entra na folha por contribuição previdenciária.
Art. 634 da CLT: A imposição de aplicação de multas compete à autoridade regional em matéria de inspeção do trabalho, na forma prevista neste Título e conforme estabelecido em ato da Secretaria Especial de
A imposição de aplicação de multas compete à autoridade regional em matéria de inspeção do trabalho, na forma prevista neste Título e conforme estabelecido em ato da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Vigência encerrada
As 2 partes do art. 634
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
§ 1º
A análise de defesa administrativa observará o requisito de desterritorialização sempre que os meios técnicos permitirem, hipótese em que será vedada a análise de defesa cujo auto de infração tenha sido lavrado naquela mesma unidade federativa. Vigência encerrada
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
Será adotado sistema de distribuição aleatória de processos para análise, decisão e imposição de multas, a ser instituído na forma prevista no ato Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia a que se refere o caput. Vigência encerrada
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 634 em números
Parágrafos do art. 634
- 0
Incisos do art. 634
As alterações do art. 634
- pela Medida Provisória nº 905, de 2019
Redação dada
desterritorialização: administrativa.
- Vigência
Vigência
desterritorialização: administrativa.
- pela Medida Provisória n. 955, de 2020
Revogado
desterritorialização: administrativa.
O que o art. 634 exige do cadastro
- § 1º: “A análise de defesa administrativa observará o requisito de desterritorialização sempre” — conferido no cadastro?
- § 2º: “Será adotado sistema de distribuição aleatória de processos para análise, decisão e” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 634 da clt
O que a lei diz sobre desterritorialização no Art. 634 da CLT?
A imposição de aplicação de multas compete à autoridade regional em matéria de inspeção do trabalho, na forma prevista neste Título e conforme
Art. 634 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Medida Provisória ..
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 634 da CLT?
2 parágrafos, 0 incisos.
administrativa no Art. 634 da CLT: o que muda na folha?
Entra por contribuição previdenciária.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 626: - Incumbe às autoridades competentes do Ministério do
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 627: A fim de promover a instrução dos responsáveis no
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- O afastamento e quem paga o quê
A contribuição previdenciária é o que liga a folha ao benefício: é dela que sai o direito ao auxílio por incapacidade e é ela que o afastamento interrompe. A página irmã trata o período de afastamento e a complementação que a empresa ainda paga.
Art. 634 da CLT: A imposição de aplicação de multas compete à autoridade regional em matéria de inspeção do trabalho, na forma prevista neste Título e Redação vigente: Medida Provisória .. Controle: desterritorialização, administrativa, encerrada.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 634 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.