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CLT comentada: sindical

sindical no Art. 587 da CLT: texto vigente e aplicação

sindical, especial e as partes do artigo.

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  • únicoComando único: sindical
  • OriginalAlteração: lei 8.740

O que o art. 587 determina

Vale isolar sindical do resto.

Redação de sindical em vigor: lei 8.740.

Entra na folha por contribuição previdenciária.

Art. 587 da CLT: Os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical deverão fazê-lo no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que venham a se estabelecer após o referido mês, na ocasião

Os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical deverão fazê-lo no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que venham a se estabelecer após o referido mês, na ocasião em que requererem às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade. 588. O Banco do Brasil abrirá uma conta corrente especial com juros, do imposto sindical, em nome de cada uma das entidades sindicais, a que couber o imposto sindical, reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que, para esse fim, o cientificará das seguintes ocorrências: reconhecimento, fechamento, eleição, suspensão e destituição de diretores. 588. O Banco do Brasil abrirá uma conta corrente especial com juros do impôsto sindical, em nome de cada uma das entidades sindicais, a que couber o impôsto sindical, filiadas à Comissão Nacional de Sindicalização, eleição, suspensão e destituição de diretores. especial de imposto sindical só serão admitidas mediante cheque assinado pelo tesoureiro da entidade sindical e visado pelo respectivo presidente. Brasil remeterá anualmente, em dezembro, á Comissão Nacional de Sindicalização o extrato da conta especial do impôsto de cada

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Art. 587 da CLT, caput
Antes e depois da alteração

O art. 587: o que a lei substituiu

  • sindical

    Como costuma ser

    Art. 587. O recolhimento da Art. Art. § 1º As retiradas na conta corrente § 2º O Banco do § 2º O Banco do Brasil remeterá, anualmente, § 2º O Banco do Brasil remeterá anualmente, em dezembro § § 3º Na hipótese de existir mais de um sindicato

    Com a Frame

    especial

Medidas do artigo

O art. 587 em números

0

Parágrafos do art. 587

  • 0

    Incisos do art. 587

Como o dispositivo mudou

As alterações do art. 587

  1. pela Lei nº 13.467, de 2017

    Redação dada

    sindical: especial.

  2. pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.194

    Redação dada

    sindical: especial.

  3. pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.194

    Redação dada

    sindical: especial.

Conferência do dispositivo

O que o art. 587 exige do cadastro

  • Art. 587: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
  • Art. 587: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
  • Art. 587: base de cálculo conferida contra o texto?
  • Art. 587: parcela em rubrica com natureza própria?
Perguntas frequentes

O que perguntam sobre art. 587 da clt

O que a lei diz sobre sindical no Art. 587 da CLT?

Os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical deverão fazê-lo no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que venham a se

Art. 587 da CLT está em vigor em 2026?

Sim: lei 8.740.

Quantas partes tem o dispositivo do Art. 587 da CLT?

Sem parágrafos, 0 incisos e redação anterior.

especial no Art. 587 da CLT: o que muda na folha?

Entra por contribuição previdenciária.

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Leituras que completam esta

Art. 587 da CLT: Os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical deverão fazê-lo no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que venham Redação vigente: lei 8.740. Controle: sindical, especial, proporcionalmente.

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Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 587 da clt e os números da sua operação.

Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.