Art. 578 da CLT — representativo, categoria e aplicação na folha
representativo, categoria e as partes do artigo.
- únicoComando único: representativo
- 2008Alteração: Lei 11.648/2008
O que o art. 578 determina
O termo de controle é representativo.
Redação de representativo em vigor: Lei 11.648/2008.
Chama art. 581.
Entra na folha por contribuição previdenciária.
Art. 578 da CLT: As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a
As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de contribuição sindical, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo, desde que prévia e expressamente autorizadas. 579. O imposto sindical é devido, por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou inexistindo este na conformidade do disposto no art. 581. contribuição sindical é devida por todos aquêles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo êste, na conformidade do disposto no art. 591.
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 581 — Para os fins do item III do artigo anterior, as
Para os fins do item III do artigo anterior, as empresas atribuirão parte do
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 578: o que a lei substituiu
representativo
Como costuma serArt. 578 - As contribuições devidas aos Sindicatos pelos que participem das categorias Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das Art.
Com a Framecategoria
O art. 578 em números
Parágrafos do art. 578
- 0
Incisos do art. 578
As alterações do art. 578
- pela Lei nº 13.467, de 2017
Redação dada
representativo: categoria.
- pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967
Redação dada
representativo: categoria.
O que o art. 578 exige do cadastro
- Art. 578: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
- Art. 578: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
- Art. 578: base de cálculo conferida contra o texto?
- Art. 578: parcela em rubrica com natureza própria?
O que perguntam sobre art. 578 da clt
O que a lei diz sobre representativo no Art. 578 da CLT?
As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas
Art. 578 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 11.648/2008.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 578 da CLT?
Sem parágrafos, 0 incisos e redação anterior.
categoria no Art. 578 da CLT: o que muda na folha?
Entra por contribuição previdenciária.
Quais dispositivos conversam com o Art. 578 da CLT?
Chama art. 581.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 581: Para os fins do item III do artigo anterior, as empresas
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 579: O requerimento de pagamento da contribuição sindical
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- O afastamento e quem paga o quê
A contribuição previdenciária é o que liga a folha ao benefício: é dela que sai o direito ao auxílio por incapacidade e é ela que o afastamento interrompe. A página irmã trata o período de afastamento e a complementação que a empresa ainda paga.
Art. 578 da CLT: As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais Redação vigente: Lei 11.648/2008. Controle: representativo, categoria, profissão.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 578 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.