exclusivamente no Art. 402 da CLT: texto vigente e aplicação
exclusivamente, desenvolvimento e as partes do artigo.
- 1Parágrafos em exclusivamente
- OriginalAlteração: lei 229
O que o art. 402 determina
O ponto sensível é exclusivamente.
Redação de exclusivamente em vigor: lei 229.
Chama art. 404.
Entra na folha por aprendizagem.
Art. 402 da CLT: Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos
Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos
A parte do art. 402
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
O trabalho do menor reger-se-á pelas disposições do presente Capítulo, exceto no serviço em oficinas em que trabalhem exclusivamente pessoas da família do menor e esteja este sob a direção do pai, mãe ou tutor, observado, entretanto, o disposto nos arts. 404, 405 e na Seção II. 14 anos é proibido o trabalho. 12 (doze) anos é proibido o trabalho. se incluem nesta proibição os alunos ou internados nas instituições que ministrem exclusivamente ensino profissional e nas de caráter beneficente ou disciplinar submetidas à fiscalização oficial. trabalho dos menores de 12 (doze) anos a 14 (quatorze) anos fica sujeito às seguintes condições, além das estabelecidas neste Capítulo: freqüência à escola que assegure sua formação ao menos em nível primário; natureza leve, que não sejam nocivos à sua saúde e ao seu desenvolvimento normal.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 404 — - Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o
- Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 402 em números
Parágrafos do art. 402
- 0
Incisos do art. 402
As alterações do art. 402
- pela Lei nº 10.097, de 2000
Redação dada
exclusivamente: desenvolvimento.
- pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967
Redação dada
exclusivamente: desenvolvimento.
- pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967
Redação dada
exclusivamente: desenvolvimento.
O que o art. 402 exige do cadastro
- Parágrafo único: “O trabalho do menor reger-se-á pelas disposições do presente Capítulo, exceto no serviço” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 402 da clt
O que a lei diz sobre exclusivamente no Art. 402 da CLT?
Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos
Art. 402 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: lei 229.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 402 da CLT?
1 parágrafos, 0 incisos.
desenvolvimento no Art. 402 da CLT: o que muda na folha?
Entra por aprendizagem.
Quais dispositivos conversam com o Art. 402 da CLT?
Chama art. 404.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 404: - Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 155: - Incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- A cota, o FGTS e a alíquota reduzida
O contrato de aprendizagem tem cota por estabelecimento, FGTS de 2% e regras próprias de jornada. A página irmã trata a rotina do segmento, inclusive a verificação da cota.
Art. 402 da CLT: Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos Redação vigente: lei 229. Controle: exclusivamente, desenvolvimento, trabalho.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 402 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.