O que o Art. 404 da CLT diz sobre moralidade
CLT — moralidade e estabelecimentos, texto vigente.
- únicoComando único: moralidade
- OriginalSem alteração em estabelecimentos
O que o art. 404 determina
Trata-se de moralidade e estabelecimentos.
O texto de moralidade está como foi publicado.
Citado por art. 402.
Entra na folha por trabalho noturno.
Art. 404 da CLT: Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.
Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas. 18 anos não será permitido o trabalho: serviços perigosos ou insalubres, constantes de quadro para este fim aprovado; serviços prejudiciais à sua moralidade. prejudicial à moralidade do menor, o trabalho: qualquer modo, em teatros de revistas, cinemas, cassinos, cabarés, "dancings", cafés-concertos e estabelecimentos análogos; circenses, em funções de acrobata, saltimbanco, ginasta e outras semelhantes; composição, entrega ou venda de escritos, impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a juizo da autoridade competente, ofender aos bons costumes ou à moralidade pública; objetos referidos na alínea anterior que possa ser considerado, pela sua natureza, prejudicial à moralidade do menor; venda, a varejo, de bebidas alcoólicas. exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do juiz de menores, ao qual cabe verificar se a ocupação do menor é indispensável à própria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos e se dessa
O art. 404 em números
Parágrafos do art. 404
- 0
Incisos do art. 404
O percurso do art. 404, parte por parte
Cada parte entrega ao passo seguinte uma condição que a folha precisa cumprir.
- Na apuração
Fechamento da competência
A conferência do que o art. 404 exige
- Na obrigação
Declaração do mês
A natureza de rubrica que o texto determina
- Na apuração
Fechamento da competência
A conferência do que o art. 404 exige
- Na obrigação
Declaração do mês
A natureza de rubrica que o texto determina
Sem a natureza correta, o art. 404 foi lido e não aplicado.
O dispositivo que cita este artigo
- Art. 402 — “…r e esteja este sob a direção do pai, mãe ou tutor, observado, entretanto, o disposto…”
1 ponto do dispositivo que o cadastro precisa distinguir
caput
Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas. 18 anos não será permitido o
O que perguntam sobre art. 404 da clt
O que a lei diz sobre moralidade no Art. 404 da CLT?
Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e
Art. 404 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: sem alteração registrada.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 404 da CLT?
Sem parágrafos, 0 incisos.
estabelecimentos no Art. 404 da CLT: o que muda na folha?
Entra por trabalho noturno.
Quais dispositivos conversam com o Art. 404 da CLT?
É chamado por art. 402.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 155: - Incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 156: - Compete especialmente às Delegacias Regionais do
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- A hora noturna reduzida e a base do adicional
O adicional noturno urbano tem hora de 52 minutos e 30 segundos e adicional de 20%; o rural e o do vigilante seguem outras bases. A página irmã detalha as três regras e como o motor apura cada uma.
Art. 404 da CLT: Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e Sem alteração registrada. Controle: moralidade, estabelecimentos, trabalho.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 404 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.