trabalhadores no Art. 40 da Lei 8.213/1991: texto vigente e aplicação
trabalhadores, valor e as partes do artigo.
- 3Parágrafos em trabalhadores
- 2019Alteração: Medida Provisória 891/2019
O que o art. 40 determina
O termo de controle é trabalhadores.
Redação de trabalhadores em vigor: Medida Provisória 891/2019.
Entra na folha por férias.
Art. 40 da Lei 8.213/1991: É devido abono anual ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
É devido abono anual ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
As 3 partes do art. 40
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
Lei nº 8.213/1991 — planos de benefícios da Previdência Social, texto compilado· vigente em 2026Parágrafo único
O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, e terá por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano e seu pagamento será efetuado em duas parcelas, da seguinte forma: I - a primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor do benefício devido no mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e II - a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e será paga juntamente com os benefícios da competência de novembro.
Lei nº 8.213/1991 — planos de benefícios da Previdência Social, texto compilado· vigente em 2026Parágrafo único
O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
Lei nº 8.213/1991 — planos de benefícios da Previdência Social, texto compilado· vigente em 2026
O art. 40 em números
Parágrafos do art. 40
- 2
Incisos do art. 40
As alterações do art. 40
- pela Medida Provisória nº 891,de 2019
Redação dada
trabalhadores: valor.
- encerrada
Vigência
trabalhadores: valor.
- pela Medida Provisória nº 891,de 2019
Incluído
trabalhadores: valor.
O que o art. 40 exige do cadastro
- Parágrafo único: “O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal” — conferido no cadastro?
- Parágrafo único: “O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal” — conferido no cadastro?
- Parágrafo único: “O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 40 da lei 8.213/1991
O que a lei diz sobre trabalhadores no Art. 40 da Lei 8.213/1991?
É devido abono anual ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria
Art. 40 da Lei 8.213/1991 está em vigor em 2026?
Sim: Medida Provisória 891/2019.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 40 da Lei 8.213/1991?
3 parágrafos, 2 incisos.
valor no Art. 40 da Lei 8.213/1991: o que muda na folha?
Entra por férias.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 33: A renda mensal do benefício de prestação continuada que
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 34: No cálculo do valor da renda mensal do benefício do
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- As férias pela natureza de cada parcela
Nas férias, remuneração (1016) e terço constitucional (1017) têm naturezas próprias desde 01/05/2023, e a rescisão junta as duas dentro das naturezas 6004/6006/6007. A página irmã mostra por que a separação existe só no gozo.
Art. 40 da Lei 8.213/1991: É devido abono anual ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou Redação vigente: Medida Provisória 891/2019. Controle: trabalhadores, valor, benefício.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 40 da lei 8.213/1991 e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.