O que o Art. 96 da Decreto 3.048/1999 diz sobre atestado
atestado, médico e as partes do artigo.
- 2Parágrafos em atestado
- 2003Alteração: Decreto 4.729/2003
O que o art. 96 determina
Trata-se de atestado e médico.
Redação de atestado em vigor: Decreto 4.729/2003.
Chama art. 93.
Entra na folha por trabalho doméstico.
Art. 96 da Decreto 3.048/1999: O início do afastamento do trabalho da segurada empregada, inclusive da doméstica, será determinado com base em atestado médico ou certidão de nascimento do filho.
O início do afastamento do trabalho da segurada empregada, inclusive da doméstica, será determinado com base em atestado médico ou certidão de nascimento do filho.
As 2 partes do art. 96
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
§ 1º
Quando a empresa dispuser de serviço médico próprio ou em convênio com o Sistema Único de Saúde, o atestado deverá ser fornecido por aquele serviço médico. médico próprio ou credenciado, o atestado deverá ser fornecido por aquele serviço médico.
Decreto nº 3.048/1999 — Regulamento da Previdência Social· vigente em 2026§ 2º
O atestado deve indicar, além dos dados médicos necessários, os períodos a que se referem o art. 93 e seus parágrafos, bem como a data do afastamento do trabalho. enquanto existir a relação de emprego.
Decreto nº 3.048/1999 — Regulamento da Previdência Social· vigente em 2026
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 93 — O salário-maternidade é devido à segurada da
O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e
Decreto nº 3.048/1999 — Regulamento da Previdência Social· vigente em 2026
O art. 96: o que a lei substituiu
atestado
Como costuma serArt. 96. O início do afastamento do trabalho da segurada Art. 96. O início do afastamento do trabalho da segurada § 1º Quando a empresa dispuser de serviço
Com a Framemédico
O art. 96 em números
Parágrafos do art. 96
- 0
Incisos do art. 96
As alterações do art. 96
- pelo Decreto nº 10.410, de 2020
Redação dada
atestado: médico.
- pelo Decreto nº 3.265, de 1999
Redação dada
atestado: médico.
- pelo Decreto nº 4.729, de 2003
Revogado
atestado: médico.
O que o art. 96 exige do cadastro
- § 1º: “Quando a empresa dispuser de serviço médico próprio ou em convênio com o Sistema Único de” — conferido no cadastro?
- § 2º: “O atestado deve indicar, além dos dados médicos necessários, os períodos a que se referem” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 96 da decreto 3.048/1999
O que a lei diz sobre atestado no Art. 96 da Decreto 3.048/1999?
O início do afastamento do trabalho da segurada empregada, inclusive da doméstica, será determinado com base em atestado médico ou certidão de
Art. 96 da Decreto 3.048/1999 está em vigor em 2026?
Sim: Decreto 4.729/2003.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 96 da Decreto 3.048/1999?
2 parágrafos, 0 incisos e redação anterior.
médico no Art. 96 da Decreto 3.048/1999: o que muda na folha?
Entra por trabalho doméstico.
Quais dispositivos conversam com o Art. 96 da Decreto 3.048/1999?
Chama art. 93.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 93: O salário-maternidade é devido à segurada da previdência
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 93-A: O salário-maternidade é devido ao segurado ou à segurada
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Quem contrata uma empregada doméstica
O contrato doméstico tem regime próprio — Simples Doméstico, eSocial com acesso próprio — e a página de MEI trata das decisões de quem está do outro lado, contratando ou intermediando.
Art. 96 da Decreto 3.048/1999: O início do afastamento do trabalho da segurada empregada, inclusive da doméstica, será determinado com base em atestado médico ou certidão Redação vigente: Decreto 4.729/2003. Controle: atestado, médico, afastamento.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 96 da decreto 3.048/1999 e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.