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CLT — dispositivo sobre sindicalizado

O 661 da CLT e sindicalizado, parte por parte

sindicalizado na letra da lei.

  • 1Parágrafos em sindicalizado
  • OriginalAlteração: lei 229

O que o art. 661 determina

A conferência começa em sindicalizado.

Redação de sindicalizado em vigor: lei 229.

Entra na folha por obrigações do eSocial.

Art. 661 da CLT: Para o exercício da função de vogal da Junta ou suplente deste são exigidos os seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato; a) ser brasileiro; b) ter reconhecida idoneidade moral;

Para o exercício da função de vogal da Junta ou suplente deste são exigidos os seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato; a) ser brasileiro; b) ter reconhecida idoneidade moral; c) ser maior de 25 anos; c) ser maior de 25 (vinte e cinco) anos e ter menos de 70 (setenta) anos; d) estar no gozo dos direitos civis e políticos; e) estar quite com o serviço militar; f) contar mais de 2 (dois) anos de efetivo exercício na profissão e ser sindicalizado.

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Art. 661 da CLT, caput
Parte por parte

A parte do art. 661

Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.

  1. Parágrafo único

    A prova da qualidade profissional a que se refere a alínea "f" deste artigo é feita mediante declaração do respectivo Sindicato.

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O dispositivo em números

O art. 661 em números

1

Parágrafos do art. 661

  • 0

    Incisos do art. 661

As alterações registradas

As alterações do art. 661

  1. pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967

    Redação dada

    sindicalizado: brasileiro.

  2. pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967

    Redação dada

    sindicalizado: brasileiro.

O que checar na apuração

O que o art. 661 exige do cadastro

  • Parágrafo único: “A prova da qualidade profissional a que se refere a alínea "f" deste artigo é feita” — conferido no cadastro?
Perguntas frequentes

O que perguntam sobre art. 661 da clt

O que a lei diz sobre sindicalizado no Art. 661 da CLT?

Para o exercício da função de vogal da Junta ou suplente deste são exigidos os seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato; a) ser brasileiro;

Art. 661 da CLT está em vigor em 2026?

Sim: lei 229.

Quantas partes tem o dispositivo do Art. 661 da CLT?

1 parágrafos, 0 incisos.

brasileiro no Art. 661 da CLT: o que muda na folha?

Entra por obrigações do eSocial.

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Leituras que completam esta

Art. 661 da CLT: Para o exercício da função de vogal da Junta ou suplente deste são exigidos os seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato; a) ser Redação vigente: lei 229. Controle: sindicalizado, brasileiro, profissional.

Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 661 da clt e os números da sua operação.

Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.