Frame
CLT comentada: organizações

O 564 da CLT e organizações, parte por parte

O dispositivo trata de organizações e internacionais.

  • únicoComando único: organizações
  • OriginalAlteração: lei 8.740

O que o art. 564 determina

Para a folha, pesa organizações.

Redação de organizações em vigor: lei 8.740.

Entra na folha por salário-maternidade e licenças.

Art. 564 da CLT: Às entidades sindicais, sendo-lhes peculiar e essencial a atribuição representativa e coordenadora das correspondentes categorias ou profissões, é vedado, direta ou indiretamente, o

Às entidades sindicais, sendo-lhes peculiar e essencial a atribuição representativa e coordenadora das correspondentes categorias ou profissões, é vedado, direta ou indiretamente, o exercício de atividade econômica. 565. As entidades sindicais reconhecidas nos termos desta lei não poderão fazer parte de organizações internacionais. As entidades sindicais filiadas à Comissão Nacional de Sindicalização não poderão fazer parte, nem se representar em organizações de caráter internacional. sindicais reconhecidas nos termos desta lei não poderão fazer parte de organizações internacionais. desta lei não poderão filiar-se ou manter relações com organizações internacionais, salvo licença prévia do Congresso Nacional. dada pelo Decreto-lei nº 9.502, de 23.7.1946)

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Art. 564 da CLT, caput
Medidas do artigo

O art. 564 em números

0

Parágrafos do art. 564

  • 0

    Incisos do art. 564

Histórico de redação

As alterações do art. 564

  1. pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946

    Redação dada

    organizações: internacionais.

O que checar na apuração

O que o art. 564 exige do cadastro

  • Art. 564: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
  • Art. 564: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
  • Art. 564: base de cálculo conferida contra o texto?
  • Art. 564: parcela em rubrica com natureza própria?
O que conferir em organizações

1 ponto do dispositivo que o cadastro precisa distinguir

  • caput

    Às entidades sindicais, sendo-lhes peculiar e essencial a atribuição representativa e coordenadora das correspondentes categorias ou profissões, é vedado, direta ou indiretamente, o exercício de

Perguntas frequentes

O que perguntam sobre art. 564 da clt

O que a lei diz sobre organizações no Art. 564 da CLT?

Às entidades sindicais, sendo-lhes peculiar e essencial a atribuição representativa e coordenadora das correspondentes categorias ou profissões, é

Art. 564 da CLT está em vigor em 2026?

Sim: lei 8.740.

Quantas partes tem o dispositivo do Art. 564 da CLT?

Sem parágrafos, 0 incisos.

internacionais no Art. 564 da CLT: o que muda na folha?

Entra por salário-maternidade e licenças.

Continue por aqui

Leituras que completam esta

Art. 564 da CLT: Às entidades sindicais, sendo-lhes peculiar e essencial a atribuição representativa e coordenadora das correspondentes categorias ou Redação vigente: lei 8.740. Controle: organizações, internacionais, sindicais.

Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 564 da clt e os números da sua operação.

Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.