Art. 519 da CLT: profissional e o que muda na folha
Texto vigente sobre profissional.
- 1Parágrafos em profissional
- OriginalAlteração: lei 8.740
O que o art. 519 determina
Para a folha, pesa profissional.
Redação de profissional em vigor: lei 8.740.
Entra na folha por estabilidade e garantias de emprego.
Art. 519 da CLT: A investidura sindical será conferida sempre à associação profissional mais representativa, a juízo do Ministro do Trabalho, constituindo elementos para essa apreciação, entre outros:
A investidura sindical será conferida sempre à associação profissional mais representativa, a juízo do Ministro do Trabalho, constituindo elementos para essa apreciação, entre outros: a) o número de associados; b) os serviços sociais fundados e mantidos; c) o valor do patrimônio. 520. Reconhecida como sindicato a associação profissional, ser-Ihe-á expedida carta de reconhecimento, assinada pelo ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, na qual será especificada a representação econômica ou profissional conferida e mencionada a base territorial outorgada.
A parte do art. 519
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
O reconhecimento investe a associação nas prerrogativas do art. 513 e a obriga aos deveres do art. 514, cujo inadimplemento a sujeitará às sanções desta lei. ser-lhe-á expedida carta de filiação, assinada pelo Presidente da Comissão Nacional de Sindicalização e pelo Presidente da respectiva Seção, devendo ser especificada na carta a representação econômica ou profissional conferida, e mencionada a base territorial., com vigência suspensa pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) sindicato aos deveres do art. 514, cujo inadimplemento o sujeitará às sanções desta Lei. (Parágrafo incluído pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946) com vigência suspensa pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) filiados à Comissão Nacional de Sindicalização os sindicatos e entidades sindicais de grau superior regularmente reconhecidas até a data do presente Decreto-lei. (Parágrafo incluído pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946) com vigência suspensa pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) sindicais filiadas à Comissão Nacional de Sindicalização será assegurada a participação das contribuições a que se refere a letra "a" do art. 548. (Parágrafo incluído pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946) com vigência suspensa pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946)
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 519: o que a lei substituiu
profissional
Como costuma serArt. 519 - A investidura sindical será conferida sempre à a) o número de associados; b) os serviços sociais c) o valor do 6), com vigência suspensa pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) Art.
Com a Framereconhecimento
O art. 519 em números
Parágrafos do art. 519
- 0
Incisos do art. 519
As alterações do art. 519
- pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946
Revogado
profissional: reconhecimento.
- pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946
Redação dada
profissional: reconhecimento.
O que o art. 519 exige do cadastro
- Parágrafo único: “O reconhecimento investe a associação nas prerrogativas do art. 513 e a obriga aos deveres” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 519 da clt
O que a lei diz sobre profissional no Art. 519 da CLT?
A investidura sindical será conferida sempre à associação profissional mais representativa, a juízo do Ministro do Trabalho, constituindo elementos
Art. 519 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: lei 8.740.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 519 da CLT?
1 parágrafos, 0 incisos e redação anterior.
reconhecimento no Art. 519 da CLT: o que muda na folha?
Entra por estabilidade e garantias de emprego.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 515: As associações profissionais deverão satisfazer os
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 516: - Não será reconhecido mais de um Sindicato
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- A rescisão e as parcelas de cada motivo
Estabilidade muda o desligamento: o motivo e o período de garantia definem se a dispensa produz efeito e quais parcelas ela gera. A página irmã trata o que cada motivo de rescisão produz.
Art. 519 da CLT: A investidura sindical será conferida sempre à associação profissional mais representativa, a juízo do Ministro do Trabalho, constituindo Redação vigente: lei 8.740. Controle: profissional, reconhecimento, inadimplemento.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 519 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.