Art. 513 da CLT: restabelecida e o que muda na folha
Texto vigente sobre restabelecida.
- únicoComando único: restabelecida
- OriginalAlteração: lei 8.740
O que o art. 513 determina
A conferência começa em restabelecida.
Redação de restabelecida em vigor: lei 8.740.
Chama art. 514.
Citado por art. 512.
Entra na folha por estabilidade e garantias de emprego.
Art. 513 da CLT: São prerrogativas dos sindicatos: (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) a) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias os interesses gerais da
São prerrogativas dos sindicatos: (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) a) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos á atividade ou profissão exercida; (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) b) celebrar contratos coletivos de trabalho; (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) c) eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal; (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) d) colaborar com o Estado, como orgãos técnicos e consultivos, na estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal; (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) e) impor contribuições a todos aqueles que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas. (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) Parágrafo Único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, a prerrogativa de fundar e manter agências de colocação. (Redação restabelecida
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 514 — São deveres dos sindicatos: (Redação
São deveres dos sindicatos: (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 513: o que a lei substituiu
restabelecida
Como costuma serArt. 513 - São prerrogativas dos Sindicatos: representar, perante as b) celebrar contratos c) colaborar com o Estado, d) fundar e manter agências a) colaborar com os poderes b) manter serviços de c) promover a conciliação Parágrafo único. Os a) promover a fundação de b) fundar e manter escolas do
Com a Framevigência
O art. 513 em números
Parágrafos do art. 513
- 0
Incisos do art. 513
As alterações do art. 513
- pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946
Redação dada
restabelecida: vigência.
- pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946
Redação dada
restabelecida: vigência.
- pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946
Redação dada
restabelecida: vigência.
O dispositivo que cita este artigo
- Art. 512 — “…erão ser reconhecidas como Sindicatos e investidas nas prerrogativas definidas nesta…”
O que perguntam sobre art. 513 da clt
O que a lei diz sobre restabelecida no Art. 513 da CLT?
São prerrogativas dos sindicatos: (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) a) representar, perante as autoridades administrativas
Art. 513 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: lei 8.740.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 513 da CLT?
Sem parágrafos, 0 incisos e redação anterior.
vigência no Art. 513 da CLT: o que muda na folha?
Entra por estabilidade e garantias de emprego.
Quais dispositivos conversam com o Art. 513 da CLT?
Chama art. 514. É chamado por art. 512.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 514: São deveres dos sindicatos: (Redação restabelecida pelo
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 511: É lícita a associação para fins de estudo, defesa e
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- A rescisão e as parcelas de cada motivo
Estabilidade muda o desligamento: o motivo e o período de garantia definem se a dispensa produz efeito e quais parcelas ela gera. A página irmã trata o que cada motivo de rescisão produz.
Art. 513 da CLT: São prerrogativas dos sindicatos: (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) a) representar, perante as autoridades Redação vigente: lei 8.740. Controle: restabelecida, vigência, suspensa.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 513 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.