carteira e oficialmente: o que o Art. 50 da CLT determina
Texto vigente sobre carteira.
- únicoComando único: carteira
- OriginalAlteração: lei 229
O que o art. 50 determina
O critério do texto é carteira.
Redação de carteira em vigor: lei 229.
Chama art. 51.
Entra na folha por contribuição previdenciária.
Art. 50 da CLT: Comprovando-se falsidade, quer nas declarações para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, quer nas respectivas anotações, o fato será levado ao conhecimento da autoridade que
Comprovando-se falsidade, quer nas declarações para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, quer nas respectivas anotações, o fato será levado ao conhecimento da autoridade que houver emitido a carteira, para fins de direito. Falsificação de carteira de trabalho Art. 51. Incorrerá na multa de quinhentos a dois mil cruzeiros aquele que, comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente adotado. Incorrerá em multa de valor igual a 3 (três) vêzes o salário-mínimo regional aquêle que, comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente adotado.
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 51 — - Incorrerá em multa de valor igual a 3 (três)
- Incorrerá em multa de valor igual a 3 (três) vêzes o salário-mínimo regional
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 50 em números
Parágrafos do art. 50
- 0
Incisos do art. 50
As alterações do art. 50
- pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967
Redação dada
carteira: oficialmente.
O que o art. 50 exige do cadastro
- Art. 50: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
- Art. 50: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
- Art. 50: base de cálculo conferida contra o texto?
- Art. 50: parcela em rubrica com natureza própria?
O que perguntam sobre art. 50 da clt
O que a lei diz sobre carteira no Art. 50 da CLT?
Comprovando-se falsidade, quer nas declarações para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, quer nas respectivas anotações, o fato será
Art. 50 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: lei 229.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 50 da CLT?
Sem parágrafos, 0 incisos.
oficialmente no Art. 50 da CLT: o que muda na folha?
Entra por contribuição previdenciária.
Quais dispositivos conversam com o Art. 50 da CLT?
Chama art. 51.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 51: - Incorrerá em multa de valor igual a 3 (três) vêzes o
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 49: - Para os efeitos da emissão, substituição ou anotação
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- O afastamento e quem paga o quê
A contribuição previdenciária é o que liga a folha ao benefício: é dela que sai o direito ao auxílio por incapacidade e é ela que o afastamento interrompe. A página irmã trata o período de afastamento e a complementação que a empresa ainda paga.
Art. 50 da CLT: Comprovando-se falsidade, quer nas declarações para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, quer nas respectivas anotações, o Redação vigente: lei 229. Controle: carteira, oficialmente, comerciante.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 50 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.