O que o Art. 392-A da CLT diz sobre licença
licença na letra da lei.
- 3Parágrafos em licença
- 2013Alteração: Lei 12.873/2013
O que o art. 392-A determina
Vale isolar licença do resto.
Redação de licença em vigor: Lei 12.873/2013.
Chama art. 392.
Citado por art. 392-C.
Entra na folha por salário-maternidade e licenças.
Art. 392-A da CLT: À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392 desta Lei.
À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392 desta Lei. de idade, o período de licença será de 120 (cento e vinte) dias. Vigência (um) ano até 4 (quatro) anos de idade, o período de licença será de 60 (sessenta) dias. Vigência
As 3 partes do art. 392-A
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
§ 3o
No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade, o período de licença será de 30 (trinta) dias. Vigência
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 4o
A licença-maternidade só será concedida mediante apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 5o
A adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 392 — A empregada gestante tem direito à
A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte)
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 392-A: o que a lei substituiu
licença
Como costuma serArt. 392-A. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para § 1o No caso de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano § 2o No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1
Com a Framematernidade
O art. 392-A em números
Parágrafos do art. 392-A
- 0
Incisos do art. 392-A
As alterações do art. 392-A
- pela Lei nº 13.509, de 2017
Redação dada
licença: maternidade.
- pela Lei nº 10.421, 15.4.2002
Incluído
licença: maternidade.
- pela Lei nº 12.010, de 2009
Revogado
licença: maternidade.
O dispositivo que cita este artigo
- Art. 392-C — “…Aplica-se, no que couber, o disposto no art. 392-A e 392-B ao empregado que adotar ou…”
O que perguntam sobre art. 392-a da clt
O que a lei diz sobre licença no Art. 392-A da CLT?
À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade nos termos do art.
Art. 392-A da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 12.873/2013.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 392-A da CLT?
3 parágrafos, 0 incisos e redação anterior.
maternidade no Art. 392-A da CLT: o que muda na folha?
Entra por salário-maternidade e licenças.
Quais dispositivos conversam com o Art. 392-A da CLT?
Chama art. 392. É chamado por art. 392-C.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 392: A empregada gestante tem direito à licença-maternidade
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 391: - Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Quem paga o salário-maternidade
Dependendo da categoria da segurada, o salário-maternidade é pago pela empresa e compensado ou pago diretamente pela Previdência. A página irmã trata essa separação, que muda o caixa da empresa sem mudar o valor devido.
Art. 392-A da CLT: À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade nos Redação vigente: Lei 12.873/2013. Controle: licença, maternidade, judicial.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 392-a da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.