O 153 da CLT e reincidência, parte por parte
reincidência na letra da lei.
- 5Parágrafos em reincidência
- OriginalAlteração: Lei 7.855
O que o art. 153 determina
O critério do texto é reincidência.
Redação de reincidência em vigor: Lei 7.855.
Art. 153 da CLT: As infrações ao disposto neste Capítulo serão punidas com multas de valor igual a 160 BTN por empregado em situação irregular.
As infrações ao disposto neste Capítulo serão punidas com multas de valor igual a 160 BTN por empregado em situação irregular.
As 5 partes do art. 153
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
Em caso de reincidência, embaraço ou resistência a fiscalização ou emprego de artifício e simulação com o objetivo de fraudar a lei a multa será aplicada em seu valor máximo.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026Parágrafo único
Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em dobro.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026Parágrafo único
Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em dobro. Vigência encerrada
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026Parágrafo único
Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em dobro.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026Parágrafo único
Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em dobro.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 153 em números
Parágrafos do art. 153
- 0
Incisos do art. 153
As alterações do art. 153
- pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989
Redação dada
reincidência: fiscalização.
- pela Medida provisória nº 89, de 1989
Redação dada
reincidência: fiscalização.
- pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989
Redação dada
reincidência: fiscalização.
O que o art. 153 exige do cadastro
- Parágrafo único: “Em caso de reincidência, embaraço ou resistência a fiscalização ou emprego de artifício e” — conferido no cadastro?
- Parágrafo único: “Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou” — conferido no cadastro?
- Parágrafo único: “Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou” — conferido no cadastro?
- Parágrafo único: “Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 153 da clt
O que a lei diz sobre reincidência no Art. 153 da CLT?
As infrações ao disposto neste Capítulo serão punidas com multas de valor igual a 160 BTN por empregado em situação irregular.
Art. 153 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 7.855.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 153 da CLT?
5 parágrafos, 0 incisos.
fiscalização no Art. 153 da CLT: o que muda na folha?
Exige natureza própria para reincidência.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 49: - Para os efeitos da emissão, substituição ou anotação
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 50: - Comprovando-se falsidade, quer nas declarações para
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
Art. 153 da CLT: As infrações ao disposto neste Capítulo serão punidas com multas de valor igual a 160 BTN por empregado em situação irregular. Redação vigente: Lei 7.855. Controle: reincidência, fiscalização, resistência.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 153 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.