O que o Art. 17 da Lei 5.889/1973 diz sobre trabalhadores
O dispositivo trata de trabalhadores e compreendidos.
- únicoComando único: trabalhadores
- OriginalAlteração: Medida Provisória 2.164
O que o art. 17 determina
Quem opera reconhece o caso por trabalhadores.
Redação de trabalhadores em vigor: Medida Provisória 2.164.
Chama art. 2.
Entra na folha por contribuição previdenciária.
Art. 17 da Lei 5.889/1973: As normas da presente Lei são aplicáveis, no que couber, aos trabalhadores rurais não compreendidos na definição do art. 2º, que prestem serviços a empregador rural.
As normas da presente Lei são aplicáveis, no que couber, aos trabalhadores rurais não compreendidos na definição do art. 2º, que prestem serviços a empregador rural. Lei e aos da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo as do Título IV, Capítulos I, III, IV, VIII e IX serão punidas com multa de 1/10 (um décimo) a 10 (dez) salários mínimos regionais, segundo a natureza da infração e sua gravidade, aplicada em dobro, nos casos de reincidência, oposição à fiscalização ou desacato à autoridade. ou fichas não rubricadas e legalizadas, na forma do art. 42, da Consolidação das Leis do Trabalho, sujeitará a empresa infratora à multa de 1 (um) salário mínimo regional por empregado em situação irregular. neste artigo, não excederá de 04 (quatro) salários mínimos regionais. Ministério do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com o disposto no Título VII, da Consolidação das Leis do Trabalho. dispositivos desta Lei serão punidas com multa de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) por empregado em situação irregular.
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 2 — Empregado rural é toda pessoa física que, em
Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio
Lei nº 5.889/1973 — normas reguladoras do trabalho rural· vigente em 2026
O art. 17 em números
Parágrafos do art. 17
- 0
Incisos do art. 17
As alterações do art. 17
- pela Medida Provisória nº 2.164-41, de
Redação dada
trabalhadores: compreendidos.
O que o art. 17 exige do cadastro
- Art. 17: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
- Art. 17: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
- Art. 17: base de cálculo conferida contra o texto?
- Art. 17: parcela em rubrica com natureza própria?
O que perguntam sobre art. 17 da lei 5.889/1973
O que a lei diz sobre trabalhadores no Art. 17 da Lei 5.889/1973?
As normas da presente Lei são aplicáveis, no que couber, aos trabalhadores rurais não compreendidos na definição do art.
Art. 17 da Lei 5.889/1973 está em vigor em 2026?
Sim: Medida Provisória 2.164.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 17 da Lei 5.889/1973?
Sem parágrafos, 0 incisos.
compreendidos no Art. 17 da Lei 5.889/1973: o que muda na folha?
Entra por contribuição previdenciária.
Quais dispositivos conversam com o Art. 17 da Lei 5.889/1973?
Chama art. 2.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 2: Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 1: As relações de trabalho rural serão reguladas por esta
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- O afastamento e quem paga o quê
A contribuição previdenciária é o que liga a folha ao benefício: é dela que sai o direito ao auxílio por incapacidade e é ela que o afastamento interrompe. A página irmã trata o período de afastamento e a complementação que a empresa ainda paga.
Art. 17 da Lei 5.889/1973: As normas da presente Lei são aplicáveis, no que couber, aos trabalhadores rurais não compreendidos na definição do art. 2º, que prestem Redação vigente: Medida Provisória 2.164. Controle: trabalhadores, compreendidos, reincidência.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 17 da lei 5.889/1973 e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.