Art. 171 da Decreto 3.048/1999 — beneficiário, determinação e aplicação na folha
beneficiário na letra da lei.
- 2Parágrafos em beneficiário
- OriginalSem alteração em determinação
O que o art. 171 determina
O termo de controle é beneficiário.
O texto de beneficiário está como foi publicado.
Entra na folha por diárias de viagem.
Art. 171 da Decreto 3.048/1999: Quando o segurado ou dependente deslocar-se por determinação do Instituto Nacional do Seguro Social para submeter-se a exame médico-pericial ou a processo de reabilitação profissional em
Quando o segurado ou dependente deslocar-se por determinação do Instituto Nacional do Seguro Social para submeter-se a exame médico-pericial ou a processo de reabilitação profissional em localidade diversa da de sua residência, deverá a instituição custear o seu transporte e pagar-lhe diária no valor de R$ 24,57 (vinte e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), ou promover sua hospedagem mediante contratação de serviços de hotéis, pensões ou similares.
As 2 partes do art. 171
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
§ 1
Caso o beneficiário, a critério do Instituto Nacional do Seguro Social, necessite de acompanhante, a viagem deste poderá ser autorizada, aplicando-se o disposto neste artigo.
Decreto nº 3.048/1999 — Regulamento da Previdência Social· vigente em 2026§ 2
Quando o beneficiário ficar hospedado em hotéis, pensões ou similares contratados ou conveniados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, não caberá pagamento de diária.
Decreto nº 3.048/1999 — Regulamento da Previdência Social· vigente em 2026
O art. 171 em números
Parágrafos do art. 171
- 0
Incisos do art. 171
O percurso do art. 171, parte por parte
Cada parte entrega ao passo seguinte uma condição que a folha precisa cumprir.
- No vínculo
§ 1 do art. 171
Caso o beneficiário, a critério do Instituto Nacional do Seguro Social
- Na apuração
§ 2 do art. 171
Quando o beneficiário ficar hospedado em hotéis, pensões ou similares
- Na apuração
Fechamento da competência
A conferência do que o art. 171 exige
- Na obrigação
Declaração do mês
A natureza de rubrica que o texto determina
- No vínculo
§ 1 do art. 171
Caso o beneficiário, a critério do Instituto Nacional do Seguro Social
- Na apuração
§ 2 do art. 171
Quando o beneficiário ficar hospedado em hotéis, pensões ou similares
- Na apuração
Fechamento da competência
A conferência do que o art. 171 exige
- Na obrigação
Declaração do mês
A natureza de rubrica que o texto determina
Sem a natureza correta, o art. 171 foi lido e não aplicado.
O que o art. 171 exige do cadastro
- § 1: “Caso o beneficiário, a critério do Instituto Nacional do Seguro Social, necessite de” — conferido no cadastro?
- § 2: “Quando o beneficiário ficar hospedado em hotéis, pensões ou similares contratados ou” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 171 da decreto 3.048/1999
O que a lei diz sobre beneficiário no Art. 171 da Decreto 3.048/1999?
Quando o segurado ou dependente deslocar-se por determinação do Instituto Nacional do Seguro Social para submeter-se a exame médico-pericial ou a
Art. 171 da Decreto 3.048/1999 está em vigor em 2026?
Sim: sem alteração registrada.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 171 da Decreto 3.048/1999?
2 parágrafos, 0 incisos.
determinação no Art. 171 da Decreto 3.048/1999: o que muda na folha?
Entra por diárias de viagem.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 152: Nenhum benefício ou serviço da previdência social poderá
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 153: O benefício concedido a segurado ou dependente não pode
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- A diária que integra e a que não integra
A diária é despesa até metade do salário e remuneração acima disso. A página irmã trata o corte, as naturezas extintas em 2018 e o que o motor calcula.
Art. 171 da Decreto 3.048/1999: Quando o segurado ou dependente deslocar-se por determinação do Instituto Nacional do Seguro Social para submeter-se a exame médico-pericial Sem alteração registrada. Controle: beneficiário, determinação, reabilitação.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 171 da decreto 3.048/1999 e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.