O que o Art. 859 da CLT diz sobre representação
representação, interessados e as partes do artigo.
- únicoComando único: representação
- OriginalAlteração: lei 7.321
O que o art. 859 determina
O ponto sensível é representação.
Redação de representação em vigor: lei 7.321.
Entra na folha por trabalho intermitente.
Art. 859 da CLT: A representação dos sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em
A representação dos sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de 2/3 (dois terços) dos mesmos, ou, em segunda convocação, por 2/3 (dois terços) dos presentes. verbal, a representação será feita ao presidente do tribunal ou à Procuradoria da Justiça do Trabalho, sendo reduzida a termo pelo funcionário designado para esse fim.
O art. 859 em números
Parágrafos do art. 859
- 0
Incisos do art. 859
As alterações do art. 859
- pelo Decreto-lei nº 7.321, de 14.2.1945
Redação dada
representação: interessados.
- pelo Decreto-lei nº 7.321, de 14.2.1945
Revogado
representação: interessados.
O que o art. 859 exige do cadastro
- Art. 859: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
- Art. 859: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
- Art. 859: base de cálculo conferida contra o texto?
- Art. 859: parcela em rubrica com natureza própria?
1 ponto do dispositivo que o cadastro precisa distinguir
caput
A representação dos sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira
O que perguntam sobre art. 859 da clt
O que a lei diz sobre representação no Art. 859 da CLT?
A representação dos sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual participem os associados interessados
Art. 859 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: lei 7.321.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 859 da CLT?
Sem parágrafos, 0 incisos.
interessados no Art. 859 da CLT: o que muda na folha?
Entra por trabalho intermitente.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 1: Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 2: - Considera-se empregador a empresa, individual ou
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- A convocação, o pagamento e a multa
No intermitente, cada convocação é um período de trabalho com pagamento próprio e prazo de resposta. A página irmã trata as obrigações do regime.
Art. 859 da CLT: A representação dos sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação de assembléia, da qual participem os associados Redação vigente: lei 7.321. Controle: representação, interessados, convocação.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 859 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.