Art. 78 da CLT: salário e o que muda na folha
salário, mínimo e as partes do artigo.
- 1Parágrafos em salário
- 1967Alteração: Lei 5.274/1967
O que o art. 78 determina
A conferência começa em salário.
Redação de salário em vigor: Lei 5.274/1967.
Entra na folha por salário mínimo e piso.
Art. 78 da CLT: Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal da
Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.
A parte do art. 78
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
Quando o salário-mínimo mensal do empregado a comissão ou que tenha direito a percentagem for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á sempre garantido o salário-mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação. salário mínimo dos trabalhadores ocupados em serviços insalubres, poderão as Comissões de Salário Mínimo aumentá-lo até de metade do salário mínimo normal da região, zona ou subzona. salário até em metade do salário mínimo normal da região, zona ou subzona. Ao menor aprendiz será pago salário nunca inferior a meio salário-mínimo regional durante a primeira metade da duração máxima prevista para o aprendizado do respectivo ofício. Na segunda metade passará a perceber, pelo menos, 2/3 (dois têrços) do salário-mínimo regional. de 1967) menor aprendiz será pago salário nunca inferior a meio salário-mínimo regional durante a primeira metade da duração máxima prevista para o aprendizado do respectivo ofício. Na segunda metade passará a perceber, pelo menos, 2/3 (dois têrços) do salário-mínimo regional. (Revigorado pela Lei nº 6.086, de 1974) Considera-se aprendiz o trabalhador menor de 18 e maior de 14 anos, sujeito à formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho. Considera-se aprendiz a menor de 12 (doze) a 18 (dezoito) anos, sujeito a formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 78 em números
Parágrafos do art. 78
- 0
Incisos do art. 78
As alterações do art. 78
- pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967
Incluído
salário: mínimo.
- pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964
Revogado
salário: mínimo.
- pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967
Redação dada
salário: mínimo.
O que o art. 78 exige do cadastro
- Parágrafo único: “Quando o salário-mínimo mensal do empregado a comissão ou que tenha direito a percentagem” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 78 da clt
O que a lei diz sobre salário no Art. 78 da CLT?
Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior
Art. 78 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 5.274/1967.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 78 da CLT?
1 parágrafos, 0 incisos.
mínimo no Art. 78 da CLT: o que muda na folha?
Entra por salário mínimo e piso.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 76: - Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 81: - O salário mínimo será determinado pela fórmula Sm = a
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- O limite de renda que a lei fixa por portaria
O salário-família é devido até um limite de renda que muda por portaria todo ano, e a cota é paga pela empresa e compensada no recolhimento. A página irmã mostra o mecanismo.
Art. 78 da CLT: Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária Redação vigente: Lei 5.274/1967. Controle: salário, mínimo, metade.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 78 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.