O que o Art. 758 da CLT diz sobre procuradores
Texto vigente sobre procuradores.
- únicoComando único: procuradores
- OriginalAlteração: lei 8.737
O que o art. 758 determina
Trata-se de procuradores e extranumerários.
Redação de procuradores em vigor: lei 8.737.
Entra na folha por férias.
Art. 758 da CLT: Como chefe da Procuradoria da Previdência Social, incumbe ao Procurador Geral: a) dirigir os serviços da Procuradoria, expedindo as necessárias instruções;
Como chefe da Procuradoria da Previdência Social, incumbe ao Procurador Geral: a) dirigir os serviços da Procuradoria, expedindo as necessárias instruções; b) funcionar nas sessões do Conselho Superior de Previdência Social, pessoalmente ou por intermédio do procurador que designar; c) designar o procurador que o substitua nas faltas e impedimentos e o chefe da Secretaria da Procuradoria; d) conceder férias aos procuradores e demais funcionários lotados na Procuradoria e impor-lhes penas disciplinares, observada, quanto aos procuradores, a legislação em vigor para o Ministério Público Federal; e) funcionar em juízo, em primeira instância, ou designar os procuradores que devam fazê-lo; f) admitir e dispensar o pessoal extranumerário da Secretaria e prorrogar o expediente remunerado dos funcionários e extranumerários; g) apresentar, até 31 de março de cada ano, ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, o relatório dos trabalhos da Procuradoria no ano anterior, com as observações e sugestões que julgar convenientes.
O art. 758 em números
Parágrafos do art. 758
- 0
Incisos do art. 758
As alterações do art. 758
- pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946
Redação dada
procuradores: extranumerários.
- pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946
Redação dada
procuradores: extranumerários.
- pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946
Redação dada
procuradores: extranumerários.
O que o art. 758 exige do cadastro
- Art. 758: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
- Art. 758: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
- Art. 758: base de cálculo conferida contra o texto?
- Art. 758: parcela em rubrica com natureza própria?
1 ponto do dispositivo que o cadastro precisa distinguir
caput
Como chefe da Procuradoria da Previdência Social, incumbe ao Procurador Geral: a) dirigir os serviços da Procuradoria, expedindo as necessárias instruções; b) funcionar nas sessões do Conselho
O que perguntam sobre art. 758 da clt
O que a lei diz sobre procuradores no Art. 758 da CLT?
Como chefe da Procuradoria da Previdência Social, incumbe ao Procurador Geral:
Art. 758 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: lei 8.737.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 758 da CLT?
Sem parágrafos, 0 incisos.
extranumerários no Art. 758 da CLT: o que muda na folha?
Entra por férias.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 1: Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 2: - Considera-se empregador a empresa, individual ou
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- As férias pela natureza de cada parcela
Nas férias, remuneração (1016) e terço constitucional (1017) têm naturezas próprias desde 01/05/2023, e a rescisão junta as duas dentro das naturezas 6004/6006/6007. A página irmã mostra por que a separação existe só no gozo.
Art. 758 da CLT: Como chefe da Procuradoria da Previdência Social, incumbe ao Procurador Geral: a) dirigir os serviços da Procuradoria, expedindo as Redação vigente: lei 8.737. Controle: procuradores, extranumerários, procurador.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 758 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.