O que o Art. 743 da CLT diz sobre procurador
procurador, substituto e as partes do artigo.
- 5Parágrafos em procurador
- OriginalSem alteração em substituto
O que o art. 743 determina
O ponto sensível é procurador.
O texto de procurador está como foi publicado.
Entra na folha por rescisão do contrato.
Art. 743 da CLT: Haverá, nas Procuradorias Regionais, substitutos de procurador adjunto ou, quando não houver este cargo, de procurador regional, designados previamente por decreto do Presidente da
Haverá, nas Procuradorias Regionais, substitutos de procurador adjunto ou, quando não houver este cargo, de procurador regional, designados previamente por decreto do Presidente da República, sem ônus para os cofres públicos.
As 5 partes do art. 743
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
§ 1º
O substituto tomará posse perante o respectivo procurador regional, que será a autoridade competente para convocá-lo.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
O procurador regional será substituído em suas faltas e impedimentos pelo procurador adjunto, quando houver, e, havendo mais de um, pelo que for por ele designado.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 3º
O procurador adjunto será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo procurador substituto.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 4º
Será dispensado, automaticamente, o substituto que não atender à convocação, salvo motivo de doença, devidamente comprovada.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 5º
Nenhum direito ou vantagem terá o substituto além do vencimento do cargo do substituído e somente durante o seu impedimento legal.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 743 em números
Parágrafos do art. 743
- 0
Incisos do art. 743
O percurso do art. 743, parte por parte
Cada parte entrega ao passo seguinte uma condição que a folha precisa cumprir.
- No vínculo
§ 1º do art. 743
O substituto tomará posse perante o respectivo procurador regional, que será a
- Na apuração
§ 2º do art. 743
O procurador regional será substituído em suas faltas e impedimentos pelo
- Na apuração
§ 3º do art. 743
O procurador adjunto será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo
- Na apuração
Fechamento da competência
A conferência do que o art. 743 exige
- Na obrigação
Declaração do mês
A natureza de rubrica que o texto determina
- No vínculo
§ 1º do art. 743
O substituto tomará posse perante o respectivo procurador regional, que será a
- Na apuração
§ 2º do art. 743
O procurador regional será substituído em suas faltas e impedimentos pelo
- Na apuração
§ 3º do art. 743
O procurador adjunto será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo
- Na apuração
Fechamento da competência
A conferência do que o art. 743 exige
- Na obrigação
Declaração do mês
A natureza de rubrica que o texto determina
Sem a natureza correta, o art. 743 foi lido e não aplicado.
O que o art. 743 exige do cadastro
- § 1º: “O substituto tomará posse perante o respectivo procurador regional, que será a autoridade” — conferido no cadastro?
- § 2º: “O procurador regional será substituído em suas faltas e impedimentos pelo procurador” — conferido no cadastro?
- § 3º: “O procurador adjunto será substituído, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo” — conferido no cadastro?
- § 4º: “Será dispensado, automaticamente, o substituto que não atender à convocação, salvo motivo” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 743 da clt
O que a lei diz sobre procurador no Art. 743 da CLT?
Haverá, nas Procuradorias Regionais, substitutos de procurador adjunto ou, quando não houver este cargo, de procurador regional, designados
Art. 743 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: sem alteração registrada.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 743 da CLT?
5 parágrafos, 0 incisos.
substituto no Art. 743 da CLT: o que muda na folha?
Entra por rescisão do contrato.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 740: - A Procuradoria da Justiça do Trabalho compreende: a) 1
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 741: - As Procuradorias Regionais são subordinadas
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- A rescisão como agregação classificada
A rescisão não é uma verba: é o fim do contrato, e o motivo define quais verbas existem. A página irmã mostra a natureza de cada parcela na Tabela 03 — do saldo de salário (6000) à multa do FGTS (6101) — e por que o 13º do aviso se divide entre 6001 e 6002.
Art. 743 da CLT: Haverá, nas Procuradorias Regionais, substitutos de procurador adjunto ou, quando não houver este cargo, de procurador regional, designados Sem alteração registrada. Controle: procurador, substituto, substituído.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 743 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.