presidente e substituição: o que o Art. 696 da CLT determina
Texto vigente sobre presidente.
- 7Parágrafos em presidente
- OriginalAlteração: Lei 2.244
O que o art. 696 determina
O cadastro precisa distinguir presidente de substituição.
Redação de presidente em vigor: Lei 2.244.
Chama art. 694.
Entra na folha por salário-maternidade e licenças.
Art. 696 da CLT: Importará em renúncia o não comparecimento do membro do Conselho, sem motivo justificado, a mais de três sessões ordinárias consecutivas.
Importará em renúncia o não comparecimento do membro do Conselho, sem motivo justificado, a mais de três sessões ordinárias consecutivas. prevista neste artigo, o presidente do Conselho comunicará imediatamente o fato ao ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, afim de que seja feita a substituição do membro renunciante.
As 7 partes do art. 696
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
§ 1º
Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, o presidente do Conselho comunicará imediatamente o fato ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, a fim de que seja feita a substituição do membro renunciante, sem prejuízo das sanções cabíveis.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 1º
Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo o presidente do Tribunal comunicará imediatamente o fato ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores, a fim de que seja feita a substituição do juiz renunciante, sem prejuízo das sanções cabíveis.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
Para os efeitos do parágrafo anterior, a escolha do substituto será feita dentre os nomes constantes das listas de que trata o art. 685,
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 1º
, se tratar de representante de empregadores ou de empregados.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
Para os efeitos do parágrafo anterior, a designação do substituto será feita dentre os nomes constantes das Iistas de que trata o art. 694,
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 1º
, se se tratar de membro a ser escolhido dentre empregados ou empregadores.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
Para os efeitos do parágrafo anterior, a designação do substituto será feita dentre os nomes constantes das listas de que trata o 2º do art. 693. 697. Nos casos de interrupção de exercício de qualquer membro do Conselho em virtude de licença por prazo superior a 90 dias, o Presidente da República designará o seu substituto interino, que deverá ter os mesmos requisitos exigidos para a designação do substituído. 697. No caso de interrupção do exercício de qualquer membro do Conselho, em virtude de licença por prazo superior a 60 dias, o Presidente da República designará o seu substituto interino, que deverá ter os mesmos requisitos exigidos para a designação do substituído. do Tribunal, em virtude da licença, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, sua substituição se fará por convocação do Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sendo que o juiz classista pelo de igual representação.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 694 — - Os juízes togados escolher-se-ão: sete, dentre
- Os juízes togados escolher-se-ão: sete, dentre magistrados da Justiça do
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 696 em números
Parágrafos do art. 696
- 0
Incisos do art. 696
As alterações do art. 696
- pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946
Redação dada
presidente: substituição.
- pelo Decreto-lei nº 8.737, de 19.1.1946
Redação dada
presidente: substituição.
- pela Lei nº 2.244, de 23.6.1954
Incluído
presidente: substituição.
O que o art. 696 exige do cadastro
- § 1º: “Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, o presidente do Conselho comunicará” — conferido no cadastro?
- § 1º: “Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo o presidente do Tribunal comunicará” — conferido no cadastro?
- § 2º: “Para os efeitos do parágrafo anterior, a escolha do substituto será feita dentre os nomes” — conferido no cadastro?
- § 1º: “, se tratar de representante de empregadores ou de empregados.” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 696 da clt
O que a lei diz sobre presidente no Art. 696 da CLT?
Importará em renúncia o não comparecimento do membro do Conselho, sem motivo justificado, a mais de três sessões ordinárias consecutivas.
Art. 696 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 2.244.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 696 da CLT?
7 parágrafos, 0 incisos.
substituição no Art. 696 da CLT: o que muda na folha?
Entra por salário-maternidade e licenças.
Quais dispositivos conversam com o Art. 696 da CLT?
Chama art. 694.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 694: - Os juízes togados escolher-se-ão: sete, dentre
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 693: - O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de dezessete
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Quem paga o salário-maternidade
Dependendo da categoria da segurada, o salário-maternidade é pago pela empresa e compensado ou pago diretamente pela Previdência. A página irmã trata essa separação, que muda o caixa da empresa sem mudar o valor devido.
Art. 696 da CLT: Importará em renúncia o não comparecimento do membro do Conselho, sem motivo justificado, a mais de três sessões ordinárias consecutivas Redação vigente: Lei 2.244. Controle: presidente, substituição, substituto.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 696 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.