Art. 679 da CLT — presidentes, especializados e aplicação na folha
Texto vigente sobre presidentes.
- 4Parágrafos em presidentes
- OriginalAlteração: lei 8.737
O que o art. 679 determina
O ponto sensível é presidentes.
Redação de presidentes em vigor: lei 8.737.
Art. 679 da CLT: Aos Tribunais Regionais não divididos em Turmas, compete o julgamento das matérias a que se refere o artigo anterior, exceto a de que trata o inciso I da alínea c do Item I, como os
Aos Tribunais Regionais não divididos em Turmas, compete o julgamento das matérias a que se refere o artigo anterior, exceto a de que trata o inciso I da alínea c do Item I, como os conflitos de jurisdição entre Turmas. por dois anos e são nomeados pelo Presidente da República entre juristas, de reconhecida idoneidade moral, especializados em questões sociais.
As 4 partes do art. 679
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
Aos presidentes dos Conselhos Regionais aplica-se o disposto no
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
do art. 654. presidentes substitutos têm exercício por dois anos e são nomeados pelo Presidente da República entre juristas, de reconhecida idoneidade moral, especializados em questões sociais. (Suprimido pelo Decreto Lei nº 9.797, de 09.09.1946)
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026Parágrafo único
Aos presidentes e presidentes substitutos dos Conselhos Regionais aplica-se o disposto no
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
do art. 654, computado o tempo de serviço nas Juntas, quando fôr o caso. (Suprimido pelo Decreto Lei nº 9.797, de 09.09.1946)
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 679 em números
Parágrafos do art. 679
- 0
Incisos do art. 679
As alterações do art. 679
- pela Lei nº 5.442, de 24.5.1968
Redação dada
presidentes: especializados.
- pelo Decreto-lei nº 8.737, 19.1.1946
Redação dada
presidentes: especializados.
- pelo Decreto-lei nº 8.737, 19.1.1946
Redação dada
presidentes: especializados.
O que o art. 679 exige do cadastro
- Parágrafo único: “Aos presidentes dos Conselhos Regionais aplica-se o disposto no” — conferido no cadastro?
- § 2º: “do art. 654. presidentes substitutos têm exercício por dois anos e são nomeados pelo” — conferido no cadastro?
- Parágrafo único: “Aos presidentes e presidentes substitutos dos Conselhos Regionais aplica-se o disposto no” — conferido no cadastro?
- § 2º: “do art. 654, computado o tempo de serviço nas Juntas, quando fôr o caso. (Suprimido pelo” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 679 da clt
O que a lei diz sobre presidentes no Art. 679 da CLT?
Aos Tribunais Regionais não divididos em Turmas, compete o julgamento das matérias a que se refere o artigo anterior, exceto a de que trata o inciso I
Art. 679 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: lei 8.737.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 679 da CLT?
4 parágrafos, 0 incisos.
especializados no Art. 679 da CLT: o que muda na folha?
Exige natureza própria para presidentes.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 674: - Para efeito da jurisdição dos Tribunais Regionais, o
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 676: - O número de regiões, a jurisdição e a categoria dos
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
Art. 679 da CLT: Aos Tribunais Regionais não divididos em Turmas, compete o julgamento das matérias a que se refere o artigo anterior, exceto a de que trata Redação vigente: lei 8.737. Controle: presidentes, especializados, reconhecida.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 679 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.