Art. 599 da CLT: correspondente e o que muda na folha
correspondente, disciplinadores e as partes do artigo.
- únicoComando único: correspondente
- 1964Alteração: Lei 4.589/1964
O que o art. 599 determina
O cadastro precisa distinguir correspondente de disciplinadores.
Redação de correspondente em vigor: Lei 4.589/1964.
Entra na folha por rescisão do contrato.
Art. 599 da CLT: Para os profissionais liberais, a penalidade consistirá na suspensão do exercício profissional, até a necessária quitação, e será aplicada pelos órgãos públicos ou autárquicos
Para os profissionais liberais, a penalidade consistirá na suspensão do exercício profissional, até a necessária quitação, e será aplicada pelos órgãos públicos ou autárquicos disciplinadores das respectivas profissões mediante comunicação das autoridades fiscalizadoras. 600. O pagamento do imposto sindical efetuado fora do prazo do recolhimento referido neste capítulo, quando espontâneo, será acrescido da multa de mora de 10% (dez por cento) revertendo a importância correspondente a essa multa em favor do "Fundo Social Sindical", ficando nesse caso, o infrator, isento de outra penalidade. fora do prazo do recolhimento referido neste Capítulo, quando espontâneo, será acrescido da multa de mora de dez por cento revertendo a importância correspondente a essa multa em favor do sindicato respectivo, ficando, nesse caso o infrator isento de outra penalidade. sindicato, o disposto neste artigo será recolhido à respectiva federação e, na sua inexistência à confederação respectiva. sindicato ou entidade de grau superior será recolhido para a conta "Emprêgo e Salário.
O art. 599 em números
Parágrafos do art. 599
- 0
Incisos do art. 599
As alterações do art. 599
- pela Lei nº 4.589, de 1964
Redação dada
correspondente: disciplinadores.
- pela Lei nº 4.589, de 1964
Incluído
correspondente: disciplinadores.
- pela Lei nº 4.589, de 1964
Incluído
correspondente: disciplinadores.
O que o art. 599 exige do cadastro
- Art. 599: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
- Art. 599: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
- Art. 599: base de cálculo conferida contra o texto?
- Art. 599: parcela em rubrica com natureza própria?
1 ponto do dispositivo que o cadastro precisa distinguir
caput
Para os profissionais liberais, a penalidade consistirá na suspensão do exercício profissional, até a necessária quitação, e será aplicada pelos órgãos públicos ou autárquicos disciplinadores das
O que perguntam sobre art. 599 da clt
O que a lei diz sobre correspondente no Art. 599 da CLT?
Para os profissionais liberais, a penalidade consistirá na suspensão do exercício profissional, até a necessária quitação, e será aplicada pelos
Art. 599 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 4.589/1964.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 599 da CLT?
Sem parágrafos, 0 incisos.
disciplinadores no Art. 599 da CLT: o que muda na folha?
Entra por rescisão do contrato.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 1: Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 2: - Considera-se empregador a empresa, individual ou
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- A rescisão como agregação classificada
A rescisão não é uma verba: é o fim do contrato, e o motivo define quais verbas existem. A página irmã mostra a natureza de cada parcela na Tabela 03 — do saldo de salário (6000) à multa do FGTS (6101) — e por que o 13º do aviso se divide entre 6001 e 6002.
Art. 599 da CLT: Para os profissionais liberais, a penalidade consistirá na suspensão do exercício profissional, até a necessária quitação, e será aplicada Redação vigente: Lei 4.589/1964. Controle: correspondente, disciplinadores, penalidade.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 599 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.