O que o Art. 598 da CLT diz sobre econômicas
Texto vigente sobre econômicas.
- únicoComando único: econômicas
- 2019Alteração: Medida Provisória 905/2019
O que o art. 598 determina
Quem opera reconhece o caso por econômicas.
Redação de econômicas em vigor: Medida Provisória 905/2019.
Chama art. 553.
Citado por art. 588.
Art. 598 da CLT: Sem prejuízo da ação criminal e das penalidades previstas no art. 553, serão aplicadas multas de Cr$ 10,00 (dez cruzeiros) a Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) pelas infrações deste Capítulo
Sem prejuízo da ação criminal e das penalidades previstas no art. 553, serão aplicadas multas de Cr$ 10,00 (dez cruzeiros) a Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) pelas infrações deste Capítulo impostas no Distrito Federal pela autoridade competente de 1ª instância do Departamento Nacional do Trabalho e nos Estados e no Território do Acre pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio. condições sociais e econômicas do infrator. Vigência encerrada condições sociais e econômicas do infrator.
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 553 — - As infrações ao disposto neste Capítulo serão
- As infrações ao disposto neste Capítulo serão punidas, segundo o seu caráter e
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 598: o que a lei substituiu
econômicas
Como costuma serArt. 598 - Sem prejuízo Parágrafo único - A Parágrafo único - A gradação da multa atenderá à natureza da infração e às Parágrafo único - A gradação da multa atenderá à natureza da infração e às
Com a Framepenalidades
O art. 598 em números
Parágrafos do art. 598
- 0
Incisos do art. 598
As alterações do art. 598
- pela Medida Provisória nº 905, de 2019
Revogado
econômicas: penalidades.
- pela Medida Provisória n. 955, de 2020
Revogado
econômicas: penalidades.
- pela Medida Provisória nº 905, de 2019
Revogado
econômicas: penalidades.
O dispositivo que cita este artigo
- Art. 588 — “…dida de movimentar a respectiva conta bancaria, sem prejuízo das penalidades previstas…”
O que perguntam sobre art. 598 da clt
O que a lei diz sobre econômicas no Art. 598 da CLT?
Sem prejuízo da ação criminal e das penalidades previstas no art. 553, serão aplicadas multas de Cr$ 10,00 (dez cruzeiros) a Cr$ 10.000,00 (dez mil
Art. 598 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Medida Provisória 905/2019.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 598 da CLT?
Sem parágrafos, 0 incisos e redação anterior.
penalidades no Art. 598 da CLT: o que muda na folha?
Exige natureza própria para econômicas.
Quais dispositivos conversam com o Art. 598 da CLT?
Chama art. 553. É chamado por art. 588.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 553: - As infrações ao disposto neste Capítulo serão punidas
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 1: Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
Art. 598 da CLT: Sem prejuízo da ação criminal e das penalidades previstas no art. 553, serão aplicadas multas de Cr$ 10,00 (dez cruzeiros) a Cr$ 10.000,00 Redação vigente: Medida Provisória 905/2019. Controle: econômicas, penalidades, cruzeiros.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 598 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.