sindicato no Art. 521 da CLT: texto vigente e aplicação
O dispositivo trata de sindicato e incompatíveis.
- 1Parágrafos em sindicato
- OriginalAlteração: lei 9.502
O que o art. 521 determina
Quem opera reconhece o caso por sindicato.
Redação de sindicato em vigor: lei 9.502.
Art. 521 da CLT: São condições para o funcionamento do Sindicato: abstenção de qualquer propaganda de doutrinas incompatíveis com as instituições e os interesses da Nação, bem como de candidaturas a
São condições para o funcionamento do Sindicato: abstenção de qualquer propaganda de doutrinas incompatíveis com as instituições e os interesses da Nação, bem como de candidaturas a cargoseletivos estranhos ao sindicato; a) proibição de qualquer propaganda de doutrinas incompatíveis com as instituições e os interêsses da Nação, bem como de candidaturas a cargos eletivos estranhos ao sindicato. b) proibição de exercício de cargo eletivo cumulativamente com o de emprego remunerado pelo sindicato ou por entidade sindical de grau superior; c) gratuidade do exercício dos cargos eletivos. d) proibição de quaisquer atividades não compreendidas nas finalidades mencionadas no art. 511, inclusive as de caráter político-partidário; e) proibição de cessão gratuita ou remunerada da respectiva sede a entidade de índole político-partidária. (Incluída pelo Decreto-lei nº 9.502, de 23.7.1946
A parte do art. 521
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
Quando, para o exercício de mandato, tiver o associado de sindicato de empregados, de trabalhadores autônomos ou de profissionais liberais de se afastar do seu trabalho, poderá ser-lhe arbitrada pela assembléia geral uma gratificação nunca excedente da importância de sua remuneração na profissão respectiva.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 521 em números
Parágrafos do art. 521
- 0
Incisos do art. 521
As alterações do art. 521
- pelo Decreto-lei nº 9.502, de 23.7.1946
Redação dada
sindicato: incompatíveis.
- pelo Decreto-lei nº 9.502, de 23.7.1946
Incluída
sindicato: incompatíveis.
O que o art. 521 exige do cadastro
- Parágrafo único: “Quando, para o exercício de mandato, tiver o associado de sindicato de empregados, de” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 521 da clt
O que a lei diz sobre sindicato no Art. 521 da CLT?
São condições para o funcionamento do Sindicato: abstenção de qualquer propaganda de doutrinas incompatíveis com as instituições e os interesses da
Art. 521 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: lei 9.502.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 521 da CLT?
1 parágrafos, 0 incisos.
incompatíveis no Art. 521 da CLT: o que muda na folha?
Exige natureza própria para sindicato.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 515: As associações profissionais deverão satisfazer os
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 516: - Não será reconhecido mais de um Sindicato
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
Art. 521 da CLT: São condições para o funcionamento do Sindicato: abstenção de qualquer propaganda de doutrinas incompatíveis com as instituições e os Redação vigente: lei 9.502. Controle: sindicato, incompatíveis, proibição.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 521 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.