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associação na CLT

O que o Art. 518 da CLT diz sobre associação

associação na letra da lei.

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  • 2Parágrafos em associação
  • OriginalSem alteração em reconhecimento

O que o art. 518 determina

Trata-se de associação e reconhecimento.

O texto de associação está como foi publicado.

Art. 518 da CLT: O pedido de reconhecimento será dirigido ao ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, instruido com exemplar ou cópia autenticada dos estatutos da associação.

O pedido de reconhecimento será dirigido ao ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, instruido com exemplar ou cópia autenticada dos estatutos da associação.

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Art. 518 da CLT, caput
Cada comando, na ordem da lei

As 2 partes do art. 518

Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.

  1. § 1º

    Os estatutos deverão conter: a) a denominação e a sede da associação; b) a categoria econômica ou profissional ou a profissão liberal cuja representação é requerida; c) a afirmação de que a associação agirá como orgão de colaboração com os poderes públicos e as demais associações no sentido da solidariedade social e da subordinação dos interesses econômicos ou profissionais ao interesse nacional; d) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e de substituição dos administradores; e) o modo de constituição e administração do patrimônio social e o destino que lhe será dado no caso de dissolução; f) as condições em que se dissolverá associação.

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026

  2. § 2º

    O processo de reconhecimento será regulado em instruções baixadas pelo ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. associação profissional mais representativa, a juízo do Ministro do Trabalho, constituindo elementos para essa apreciação, entre outros: fundados e mantidos; patrimônio. (Revogado pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.194

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
A redação anterior, que a lei substituiu

O art. 518: o que a lei substituiu

  • associação

    Como costuma ser

    Art. 518 - O pedido de filiação será dirigido ao § 1º - Os estatutos deverão a) a denominação e a sede da sindicato; a categoria econômica ou profissional ou a c) a afirmação de que o sindicato se §

    Com a Frame

    reconhecimento

O dispositivo em números

O art. 518 em números

2

Parágrafos do art. 518

  • 0

    Incisos do art. 518

O percurso do comando

O percurso do art. 518, parte por parte

Cada parte entrega ao passo seguinte uma condição que a folha precisa cumprir.

  1. No vínculo

    § 1º do art. 518

    Os estatutos deverão conter: a) a denominação e a sede da associação; b) a

  2. Na apuração

    § 2º do art. 518

    O processo de reconhecimento será regulado em instruções baixadas pelo ministro

  3. Na apuração

    Fechamento da competência

    A conferência do que o art. 518 exige

  4. Na obrigação

    Declaração do mês

    A natureza de rubrica que o texto determina

Sem a natureza correta, o art. 518 foi lido e não aplicado.

Conferência do dispositivo

O que o art. 518 exige do cadastro

  • § 1º: “Os estatutos deverão conter: a) a denominação e a sede da associação; b) a categoria” — conferido no cadastro?
  • § 2º: “O processo de reconhecimento será regulado em instruções baixadas pelo ministro do” — conferido no cadastro?
Perguntas frequentes

O que perguntam sobre art. 518 da clt

O que a lei diz sobre associação no Art. 518 da CLT?

O pedido de reconhecimento será dirigido ao ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, instruido com exemplar ou cópia autenticada dos estatutos da

Art. 518 da CLT está em vigor em 2026?

Sim: sem alteração registrada.

Quantas partes tem o dispositivo do Art. 518 da CLT?

2 parágrafos, 0 incisos e redação anterior.

reconhecimento no Art. 518 da CLT: o que muda na folha?

Exige natureza própria para associação.

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Leituras que completam esta

Art. 518 da CLT: O pedido de reconhecimento será dirigido ao ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, instruido com exemplar ou cópia autenticada dos Sem alteração registrada. Controle: associação, reconhecimento, administradores.

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Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 518 da clt e os números da sua operação.

Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.