empregatício no Art. 442 da CLT: texto vigente e aplicação
empregatício, correspondente e as partes do artigo.
- 5Parágrafos em empregatício
- 2023Alteração: Lei 14.647/2023
O que o art. 442 determina
Trata-se de empregatício e correspondente.
Redação de empregatício em vigor: Lei 14.647/2023.
Entra na folha por admissão e registro.
Art. 442 da CLT: Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
As 4 partes do art. 442
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 1º
Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
não se aplica em caso de desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 442 em números
Parágrafos do art. 442
- 0
Incisos do art. 442
As alterações do art. 442
- pela Lei nº 8.949, de 9.12.1994
Incluído
empregatício: correspondente.
- pela Lei nº 14.647, de 2023
Redação dada
empregatício: correspondente.
- pela Lei nº 14.647, de 2023
Incluído
empregatício: correspondente.
O que o art. 442 exige do cadastro
- Parágrafo único: “Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo” — conferido no cadastro?
- § 1º: “Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo” — conferido no cadastro?
- § 2º: “Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou” — conferido no cadastro?
- § 2º: “não se aplica em caso de desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 442 da clt
O que a lei diz sobre empregatício no Art. 442 da CLT?
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
Art. 442 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 14.647/2023.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 442 da CLT?
5 parágrafos, 0 incisos.
correspondente no Art. 442 da CLT: o que muda na folha?
Entra por admissão e registro.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 442-A: Para fins de contratação, o empregador não exigirá do
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 442-B: A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- O segmento onde a admissão é uma rotina semanal
Em empresas de limpeza a admissão é rotina semanal e o dado precisa chegar igual à folha. A página irmã trata esse fluxo do segmento.
Art. 442 da CLT: Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Redação vigente: Lei 14.647/2023. Controle: empregatício, correspondente, desvirtuamento.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 442 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.