encerrada no Art. 329 da CLT: texto vigente e aplicação
O dispositivo trata de encerrada e comprobatório.
- 2Parágrafos em encerrada
- OriginalAlteração: Medida Provisória .
O que o art. 329 determina
O termo de controle é encerrada.
Redação de encerrada em vigor: Medida Provisória ..
Chama art. 325.
Citado por art. 326.
Entra na folha por contribuição previdenciária.
Art. 329 da CLT: A cada inscrito, e como documento comprobatório do registro, será fornecida pelo Departamento Nacional do Trabalho, no Distrito Federal, ou pelas Delegacias Regionais, nos Estados e no
A cada inscrito, e como documento comprobatório do registro, será fornecida pelo Departamento Nacional do Trabalho, no Distrito Federal, ou pelas Delegacias Regionais, nos Estados e no Território do Acre, uma Carteira de Trabalho e Previdência Social numerada, que, além da fotografia, medindo 3 (três) por 4 (quatro) centímetros, tirada de frente, com a cabeça descoberta, e das impressões do polegar, conterá as declarações seguintes: Vigência encerrada a) o nome por extenso; Vigência encerrada b) a nacionalidade e, se estrangeiro, a circunstância de ser ou não naturalizado; Vigência encerrada c) a data e lugar do nascimento; Vigência encerrada d) a denominação da escola em que houver feito o curso; Vigência encerrada e) a data da expedição do diploma e o número do registro no Ministério do Trabalho, Industria e Comercio; Vigência encerrada f) a data da revalidação do diploma, se de instituto estrangeiro; Vigência encerrada g) a especificação, inclusive data, de outro título ou títulos de habilitação; Vigência encerrada Vigência encerrada h) a assinatura do inscrito. Vigência encerrada
As 2 partes do art. 329
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
A carteira destinada aos profissionais a que se refere o
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 1º
do art. 325 deverá, em vez das declarações indicadas nas alíneas "d", "e" e "f" deste artigo, e além do título - licenciado - posto em destaque, conter a menção do título de nomeação ou admissão e respectiva data, se funcionário público, ou do atestado relativo ao exercício, na qualidade de químico, de um cargo em empresa particular, com designação desta e da data inicial do exercício. Vigência encerrada
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 325 — - É livre o exercício da profissão de químico em
- É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 329 em números
Parágrafos do art. 329
- 0
Incisos do art. 329
As alterações do art. 329
- pela Medida Provisória nº 905, de 2019
Revogado
encerrada: comprobatório.
- pela Medida Provisória n. 955, de 2020
Revogado
encerrada: comprobatório.
- pela Medida Provisória nº 905, de 2019
Revogado
encerrada: comprobatório.
O dispositivo que cita este artigo
- Art. 326 — “…ria n. 955, de 2020) Vigência encerrada de 3 (três) exemplares de fotografia exigida…”
O que perguntam sobre art. 329 da clt
O que a lei diz sobre encerrada no Art. 329 da CLT?
A cada inscrito, e como documento comprobatório do registro, será fornecida pelo Departamento Nacional do Trabalho, no Distrito Federal, ou pelas
Art. 329 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Medida Provisória ..
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 329 da CLT?
2 parágrafos, 0 incisos.
comprobatório no Art. 329 da CLT: o que muda na folha?
Entra por contribuição previdenciária.
Quais dispositivos conversam com o Art. 329 da CLT?
Chama art. 325. É chamado por art. 326.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 325: - É livre o exercício da profissão de químico em todo o
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 326: - Todo aquele que exercer ou pretender exercer as
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- O afastamento e quem paga o quê
A contribuição previdenciária é o que liga a folha ao benefício: é dela que sai o direito ao auxílio por incapacidade e é ela que o afastamento interrompe. A página irmã trata o período de afastamento e a complementação que a empresa ainda paga.
Art. 329 da CLT: A cada inscrito, e como documento comprobatório do registro, será fornecida pelo Departamento Nacional do Trabalho, no Distrito Federal, ou Redação vigente: Medida Provisória .. Controle: encerrada, comprobatório, declarações.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 329 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.