professores e correspondente: o que o Art. 322 da CLT determina
professores na letra da lei.
- 3Parágrafos em professores
- OriginalAlteração: Lei 9.013
O que o art. 322 determina
A dúvida prática é professores.
Redação de professores em vigor: Lei 9.013.
Entra na folha por férias.
Art. 322 da CLT: No período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida, na conformidade dos horários
No período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida, na conformidade dos horários, durante o período de aulas.
As 3 partes do art. 322
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
§ 1º
Não se exigirá dos professores, no período de exames, a prestação de mais de 8 (oito) horas de trabalho diário, salvo mediante o pagamento complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
No período de férias, não se poderá exigir dos professores outro serviço senão o relacionado com a realização de exames.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 3º
Na hipótese de dispensa sem justa causa, ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares, é assegurado ao professor o pagamento a que se refere o caput deste artigo.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 322 em números
Parágrafos do art. 322
- 0
Incisos do art. 322
As alterações do art. 322
- pela Lei nº 9.013, de 30.3.1995
Redação dada
professores: correspondente.
- pela Lei nº 9.013, de 30.3.1995
Incluído
professores: correspondente.
O que o art. 322 exige do cadastro
- § 1º: “Não se exigirá dos professores, no período de exames, a prestação de mais de 8 (oito)” — conferido no cadastro?
- § 2º: “No período de férias, não se poderá exigir dos professores outro serviço senão o” — conferido no cadastro?
- § 3º: “Na hipótese de dispensa sem justa causa, ao término do ano letivo ou no curso das férias” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 322 da clt
O que a lei diz sobre professores no Art. 322 da CLT?
No período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remuneração por eles
Art. 322 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 9.013.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 322 da CLT?
3 parágrafos, 0 incisos.
correspondente no Art. 322 da CLT: o que muda na folha?
Entra por férias.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 317: - O exercício remunerado do magistério, em
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 318: O professor poderá lecionar em um mesmo estabelecimento
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- As férias pela natureza de cada parcela
Nas férias, remuneração (1016) e terço constitucional (1017) têm naturezas próprias desde 01/05/2023, e a rescisão junta as duas dentro das naturezas 6004/6006/6007. A página irmã mostra por que a separação existe só no gozo.
Art. 322 da CLT: No período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remuneração Redação vigente: Lei 9.013. Controle: professores, correspondente, período.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 322 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.