Art. 198 da CLT — individualmente, trabalho e aplicação na folha
individualmente na letra da lei.
- 1Parágrafos em individualmente
- OriginalAlteração: Lei 229
O que o art. 198 determina
Quem opera reconhece o caso por individualmente.
Redação de individualmente em vigor: Lei 229.
Entra na folha por trabalho da mulher.
Art. 198 da CLT: É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.
É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.
A parte do art. 198
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
Não está compreendida na proibição deste artigo a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do Trabalho, em tais casos, fixar limites diversos, que evitem sejam exigidos do empregado serviços superiores às suas forças.. 199. Entre as máquinas de qualquer local de trabalho deverá haver uma passagem livre de pelo menos 80 centímetros, devendo essa passagem ser de 1.30m (um metro e trinta centimentros) quando for entre partes moveis de máquinas. Os locais de trabalho deverão dispor de equipamentos de combate a incêndio.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 198 em números
Parágrafos do art. 198
- 0
Incisos do art. 198
As alterações do art. 198
- pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977
Redação dada
individualmente: trabalho.
- pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977
Redação dada
individualmente: trabalho.
- pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967
Redação dada
individualmente: trabalho.
O que o art. 198 exige do cadastro
- Parágrafo único: “Não está compreendida na proibição deste artigo a remoção de material feita por impulsão” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 198 da clt
O que a lei diz sobre individualmente no Art. 198 da CLT?
É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao
Art. 198 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 229.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 198 da CLT?
1 parágrafos, 0 incisos.
trabalho no Art. 198 da CLT: o que muda na folha?
Entra por trabalho da mulher.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 1: Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 2: - Considera-se empregador a empresa, individual ou
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- A licença e a estabilidade da gestante
A proteção à gestante é o núcleo da proteção ao trabalho da mulher na folha: licença remunerada, estabilidade provisória e quem paga o período. A página irmã trata o cálculo e a compensação.
Art. 198 da CLT: É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais Redação vigente: Lei 229. Controle: individualmente, trabalho, compreendida.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 198 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.