Art. 167 da CLT — conformidade, laboratórios e aplicação na folha
CLT — conformidade e laboratórios, texto vigente.
- únicoComando único: conformidade
- OriginalAlteração: Medida Provisória .
O que o art. 167 determina
Vale isolar conformidade do resto.
Redação de conformidade em vigor: Medida Provisória ..
Entra na folha por contribuição previdenciária.
Art. 167 da CLT: O equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação de certificado de conformidade emitido no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização
O equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação de certificado de conformidade emitido no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Sinmetro ou de laudos de ensaio emitidos por laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, conforme o disposto em ato da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Vigência encerrada
O art. 167: o que a lei substituiu
conformidade
Como costuma serArt. 167. Se as condições do ambiente se tornarem desfavoraveis por efeito de Parágrafo único. As Art. 167. Será obrigatório o exame médico dos empregados § 1º Nas atividades e § 2º A Previdência Social § 3º Os exames médicos Art.
Com a Framelaboratórios
O art. 167 em números
Parágrafos do art. 167
- 0
Incisos do art. 167
As alterações do art. 167
- pela Medida Provisória nº 905, de 2019
Redação dada
conformidade: laboratórios.
- pela Medida Provisória n. 955, de 2020
Revogado
conformidade: laboratórios.
O que o art. 167 exige do cadastro
- Art. 167: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
- Art. 167: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
- Art. 167: base de cálculo conferida contra o texto?
- Art. 167: parcela em rubrica com natureza própria?
O que perguntam sobre art. 167 da clt
O que a lei diz sobre conformidade no Art. 167 da CLT?
O equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação de certificado de conformidade emitido no âmbito do
Art. 167 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Medida Provisória ..
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 167 da CLT?
Sem parágrafos, 0 incisos e redação anterior.
laboratórios no Art. 167 da CLT: o que muda na folha?
Entra por contribuição previdenciária.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 1: Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 2: - Considera-se empregador a empresa, individual ou
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- O afastamento e quem paga o quê
A contribuição previdenciária é o que liga a folha ao benefício: é dela que sai o direito ao auxílio por incapacidade e é ela que o afastamento interrompe. A página irmã trata o período de afastamento e a complementação que a empresa ainda paga.
Art. 167 da CLT: O equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação de certificado de conformidade emitido no Redação vigente: Medida Provisória .. Controle: conformidade, laboratórios, equipamento.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 167 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.