trabalho e especializados: o que o Art. 162 da CLT determina
trabalho na letra da lei.
- 1Parágrafos em trabalho
- OriginalAlteração: Lei 6.514
O que o art. 162 determina
O cadastro precisa distinguir trabalho de especializados.
Redação de trabalho em vigor: Lei 6.514.
Citado por art. 163.
Entra na folha por estabilidade e garantias de emprego.
Art. 162 da CLT: As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.
As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.
A parte do art. 162
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
As normas a que se refere este artigo estabelecerão: a) classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades; b) o numero mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo em que se classifique, na forma da alínea anterior; c) a qualificação exigida para os profissionais em questão e o seu regime de trabalho; d) as demais características e atribuições dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho, nas empresas. 163. A iluminação artificial que será sempre que possível, elétrica, terá a fixidez e a capacidade iluminante indispensáveis à higiene e ao conforto do órgão visual. segurança e higiene do trabalho a construção de estabelecimento industrial nôvo ou de acréscimo ao já existente, quando contrariar o disposto no presente Capítulo. Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 162: o que a lei substituiu
trabalho
Como costuma serArt. 162. As janelas, clarabóias ou coberturas iluminantes (horizontais ou em Parágrafo único. No caso da Art. 162. Parágrafo único. Nova Art.
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O art. 162 em números
Parágrafos do art. 162
- 0
Incisos do art. 162
As alterações do art. 162
- pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977
Redação dada
trabalho: especializados.
- pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977
Redação dada
trabalho: especializados.
- pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977
Incluído
trabalho: especializados.
O dispositivo que cita este artigo
- Art. 163 — “…r aprovar prèviamente os projetos de construção pela autoridade competente, nos têrmos…”
O que perguntam sobre art. 162 da clt
O que a lei diz sobre trabalho no Art. 162 da CLT?
As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em
Art. 162 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 6.514.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 162 da CLT?
1 parágrafos, 0 incisos e redação anterior.
especializados no Art. 162 da CLT: o que muda na folha?
Entra por estabilidade e garantias de emprego.
Quais dispositivos conversam com o Art. 162 da CLT?
É chamado por art. 163.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 1: Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 2: - Considera-se empregador a empresa, individual ou
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- A rescisão e as parcelas de cada motivo
Estabilidade muda o desligamento: o motivo e o período de garantia definem se a dispensa produz efeito e quais parcelas ela gera. A página irmã trata o que cada motivo de rescisão produz.
Art. 162 da CLT: As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em Redação vigente: Lei 6.514. Controle: trabalho, especializados, estabelecimentos.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 162 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.