convênio e estaduais: o que o Art. 14 da CLT determina
convênio, estaduais e as partes do artigo.
- 2Parágrafos em convênio
- OriginalAlteração: Lei 5.686
O que o art. 14 determina
A conferência começa em convênio.
Redação de convênio em vigor: Lei 5.686.
Entra na folha por contribuição previdenciária.
Art. 14 da CLT: A Carteira profissional será processada nos termos fixados no presente capítulo e emitida, no Distrito Federal, pelo Departamento Nacional do Trabalho, e nos Estados e no Território do Acre
A Carteira profissional será processada nos termos fixados no presente capítulo e emitida, no Distrito Federal, pelo Departamento Nacional do Trabalho, e nos Estados e no Território do Acre, pelas Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ou pelas repartições estaduais autorizadas em virtude de lei. Carteira Profissional será processada nos têrmos fixados no presente Capítulo e emitida pelas Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou pelos órgãos federais, estaduais ou autarquias, devidamente autorizados, sob o contrôle do Departamento Nacional de Mão-de-Obra que expedirá as instruções necessárias. Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta. Departamento Nacional do Trabalho, em coordenação com a Divisão do Material do Departamento de Administração, incumbe a expedição e controle de todo o material necessário ao preparo e emissão das carteiras profissionais.
As 2 partes do art. 14
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
Na falta dos órgãos indicados neste artigo será admitido convênio com sindicato, para o mesmo fim.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026Parágrafo único
Inexistindo convênio com os órgãos indicados ou na inexistência destes, poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 14 em números
Parágrafos do art. 14
- 0
Incisos do art. 14
As alterações do art. 14
- pelo Decreto-Lei nº 229, de 1967
Redação dada
convênio: estaduais.
- pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969
Redação dada
convênio: estaduais.
- pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969
Redação dada
convênio: estaduais.
O que o art. 14 exige do cadastro
- Parágrafo único: “Na falta dos órgãos indicados neste artigo será admitido convênio com sindicato, para o” — conferido no cadastro?
- Parágrafo único: “Inexistindo convênio com os órgãos indicados ou na inexistência destes, poderá ser” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 14 da clt
O que a lei diz sobre convênio no Art. 14 da CLT?
A Carteira profissional será processada nos termos fixados no presente capítulo e emitida, no Distrito Federal, pelo Departamento Nacional do
Art. 14 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Lei 5.686.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 14 da CLT?
2 parágrafos, 0 incisos.
estaduais no Art. 14 da CLT: o que muda na folha?
Entra por contribuição previdenciária.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 1: Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 2: - Considera-se empregador a empresa, individual ou
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- O afastamento e quem paga o quê
A contribuição previdenciária é o que liga a folha ao benefício: é dela que sai o direito ao auxílio por incapacidade e é ela que o afastamento interrompe. A página irmã trata o período de afastamento e a complementação que a empresa ainda paga.
Art. 14 da CLT: A Carteira profissional será processada nos termos fixados no presente capítulo e emitida, no Distrito Federal, pelo Departamento Nacional Redação vigente: Lei 5.686. Controle: convênio, estaduais, profissionais.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 14 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.