Art. 5 da Lei 13.467/2017 — dispositivos, parágrafo e aplicação na folha
Lei 13.467/2017 — dispositivos e parágrafo, texto vigente.
- 6Parágrafos em dispositivos
- OriginalSem alteração em parágrafo
O que o art. 5 determina
Quem opera reconhece o caso por dispositivos.
O texto de dispositivos está como foi publicado.
Chama art. 2.
Citado por art. 2.
Art. 5 da Lei 13.467/2017: Revogam-se: I - os seguintes dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943: a)
Revogam-se: I - os seguintes dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943: a)
As 4 partes do art. 5
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
§ 4º
do art. 59; c) art. 84; d) art. 86; e) art. 130-A; f)
Lei nº 13.467/2017 — Reforma Trabalhista· vigente em 2026§ 3º
do art. 143; h) parágrafo único do art. 372; i) art. 384; j) §§ 1º, 3º e 7º do art. 477; k) art. 601; l) art. 604; m) art. 792; n) parágrafo único do art. 878; o) §§ 3º, 4º, 5º e 6º do art. 896; p)
Lei nº 13.467/2017 — Reforma Trabalhista· vigente em 2026§ 5º
do art. 899; II - a alínea a do
Lei nº 13.467/2017 — Reforma Trabalhista· vigente em 2026§ 8º
do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; III - o art. 2º da Medida Provisória nº 2.226, de 4 de setembro de 2001.
Lei nº 13.467/2017 — Reforma Trabalhista· vigente em 2026
O dispositivo que este artigo chama
O comando depende do que estes dizem.
Art. 2 — A Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, passa a
A Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, passa a vigorar com as seguintes
Lei nº 13.467/2017 — Reforma Trabalhista· vigente em 2026
O art. 5 em números
Parágrafos do art. 5
- 3
Incisos do art. 5
O percurso do art. 5, parte por parte
Cada parte entrega ao passo seguinte uma condição que a folha precisa cumprir.
- No vínculo
§ 4º do art. 5
do art. 59; c) art. 84; d) art. 86; e) art. 130-A; f)
- Na apuração
§ 3º do art. 5
do art. 143; h) parágrafo único do art. 372; i) art. 384; j) §§ 1º, 3º e 7º do
- Na apuração
§ 5º do art. 5
do art. 899; II - a alínea a do
- Na apuração
Fechamento da competência
A conferência do que o art. 5 exige
- Na obrigação
Declaração do mês
A natureza de rubrica que o texto determina
- No vínculo
§ 4º do art. 5
do art. 59; c) art. 84; d) art. 86; e) art. 130-A; f)
- Na apuração
§ 3º do art. 5
do art. 143; h) parágrafo único do art. 372; i) art. 384; j) §§ 1º, 3º e 7º do
- Na apuração
§ 5º do art. 5
do art. 899; II - a alínea a do
- Na apuração
Fechamento da competência
A conferência do que o art. 5 exige
- Na obrigação
Declaração do mês
A natureza de rubrica que o texto determina
Sem a natureza correta, o art. 5 foi lido e não aplicado.
O dispositivo que cita este artigo
- Art. 2 — “…drão de atendimento, com vistas a manter o pleno funcionamento dos serviços existentes.”…”
O que perguntam sobre art. 5 da lei 13.467/2017
O que a lei diz sobre dispositivos no Art. 5 da Lei 13.467/2017?
Revogam-se: I - os seguintes dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943: a)
Art. 5 da Lei 13.467/2017 está em vigor em 2026?
Sim: sem alteração registrada.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 5 da Lei 13.467/2017?
6 parágrafos, 3 incisos.
parágrafo no Art. 5 da Lei 13.467/2017: o que muda na folha?
Exige natureza própria para dispositivos.
Quais dispositivos conversam com o Art. 5 da Lei 13.467/2017?
Chama art. 2. É chamado por art. 2.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 2: A Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, passa a vigorar
Dispositivo citado por este artigo: os dois se aplicam juntos, e um sem o outro fica pela metade.
- Art. 3: O art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, passa
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
Art. 5 da Lei 13.467/2017: Revogam-se: I - os seguintes dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de Sem alteração registrada. Controle: dispositivos, parágrafo, seguintes.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 5 da lei 13.467/2017 e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.