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CLT: o que diz sobre circunstanciada

O que o Art. 866 da CLT diz sobre circunstanciada

O dispositivo trata de circunstanciada e conveniente.

  • únicoComando único: circunstanciada
  • OriginalSem alteração em conveniente

O que o art. 866 determina

Trata-se de circunstanciada e conveniente.

O texto de circunstanciada está como foi publicado.

Chama art. 860.

Art. 866 da CLT: Quando o dissídio ocorrer fora da sede do Tribunal, poderá o presidente, se julgar conveniente, delegar à autoridade local as atribuições de que tratam os arts. 860 e 862.

Quando o dissídio ocorrer fora da sede do Tribunal, poderá o presidente, se julgar conveniente, delegar à autoridade local as atribuições de que tratam os arts. 860 e 862. Nesse caso, não havendo conciliação, a autoridade delegada encaminhará o processo ao Tribunal, fazendo exposição circunstanciada dos fatos e indicando a solução que lhe parecer conveniente.

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Art. 866 da CLT, caput
Os dispositivos que este artigo chama

O dispositivo que este artigo chama

O comando depende do que estes dizem.

  1. Art. 860 — - Recebida e protocolada a representação, e

    - Recebida e protocolada a representação, e estando na devida forma, o

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
Medidas do artigo

O art. 866 em números

0

Parágrafos do art. 866

  • 0

    Incisos do art. 866

O percurso do comando

O percurso do art. 866, parte por parte

Cada parte entrega ao passo seguinte uma condição que a folha precisa cumprir.

  1. Na apuração

    Fechamento da competência

    A conferência do que o art. 866 exige

  2. Na obrigação

    Declaração do mês

    A natureza de rubrica que o texto determina

Sem a natureza correta, o art. 866 foi lido e não aplicado.

Conferência do dispositivo

O que o art. 866 exige do cadastro

  • Art. 866: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
  • Art. 866: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
  • Art. 866: base de cálculo conferida contra o texto?
  • Art. 866: parcela em rubrica com natureza própria?
Perguntas frequentes

O que perguntam sobre art. 866 da clt

O que a lei diz sobre circunstanciada no Art. 866 da CLT?

Quando o dissídio ocorrer fora da sede do Tribunal, poderá o presidente, se julgar conveniente, delegar à autoridade local as atribuições de que

Art. 866 da CLT está em vigor em 2026?

Sim: sem alteração registrada.

Quantas partes tem o dispositivo do Art. 866 da CLT?

Sem parágrafos, 0 incisos.

conveniente no Art. 866 da CLT: o que muda na folha?

Exige natureza própria para circunstanciada.

Quais dispositivos conversam com o Art. 866 da CLT?

Chama art. 860.

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Leituras que completam esta

Art. 866 da CLT: Quando o dissídio ocorrer fora da sede do Tribunal, poderá o presidente, se julgar conveniente, delegar à autoridade local as atribuições de Sem alteração registrada. Controle: circunstanciada, conveniente, autoridade.

Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 866 da clt e os números da sua operação.

Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.