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injustificadamente e presidente na CLT

O que o Art. 815 da CLT diz sobre injustificadamente

injustificadamente na letra da lei.

  • 5Parágrafos em injustificadamente
  • 2023Alteração: Lei 14.657/2023

O que o art. 815 determina

O ponto sensível é injustificadamente.

Redação de injustificadamente em vigor: Lei 14.657/2023.

Art. 815 da CLT: À hora marcada, o juiz ou presidente declarará aberta a audiência, sendo feita pelo secretário ou escrivão a chamada das partes, testemunhas e demais pessoas que devam comparecer.

À hora marcada, o juiz ou presidente declarará aberta a audiência, sendo feita pelo secretário ou escrivão a chamada das partes, testemunhas e demais pessoas que devam comparecer.

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Art. 815 da CLT, caput
Cada comando, na ordem da lei

As 4 partes do art. 815

Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.

  1. Parágrafo único

    Se, até 15 (quinze) minutos após a hora marcada, o juiz ou presidente não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
  2. § 1º

    Se, até 15 (quinze) minutos após a hora marcada, o juiz ou presidente não houver comparecido, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
  3. § 2º

    Se, até 30 (trinta) minutos após a hora marcada, a audiência, injustificadamente, não houver sido iniciada, as partes e os advogados poderão retirar-se, consignando seus nomes, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
  4. § 2º

    deste artigo, a audiência deverá ser remarcada pelo juiz ou presidente para a data mais próxima possível, vedada a aplicação de qualquer penalidade às partes.

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
Medidas do artigo

O art. 815 em números

5

Parágrafos do art. 815

  • 0

    Incisos do art. 815

Como o dispositivo mudou

As alterações do art. 815

  1. pela Lei nº 14.657, de 2023

    Incluído

    injustificadamente: presidente.

  2. pela Lei nº 14.657, de 2023

    Incluído

    injustificadamente: presidente.

  3. pela Lei nº 14.657, de 2023

    Incluído

    injustificadamente: presidente.

Conferência do dispositivo

O que o art. 815 exige do cadastro

  • Parágrafo único: “Se, até 15 (quinze) minutos após a hora marcada, o juiz ou presidente não houver” — conferido no cadastro?
  • § 1º: “Se, até 15 (quinze) minutos após a hora marcada, o juiz ou presidente não houver” — conferido no cadastro?
  • § 2º: “Se, até 30 (trinta) minutos após a hora marcada, a audiência, injustificadamente, não” — conferido no cadastro?
  • § 2º: “deste artigo, a audiência deverá ser remarcada pelo juiz ou presidente para a data mais” — conferido no cadastro?
Perguntas frequentes

O que perguntam sobre art. 815 da clt

O que a lei diz sobre injustificadamente no Art. 815 da CLT?

À hora marcada, o juiz ou presidente declarará aberta a audiência, sendo feita pelo secretário ou escrivão a chamada das partes, testemunhas e demais

Art. 815 da CLT está em vigor em 2026?

Sim: Lei 14.657/2023.

Quantas partes tem o dispositivo do Art. 815 da CLT?

5 parágrafos, 0 incisos.

presidente no Art. 815 da CLT: o que muda na folha?

Exige natureza própria para injustificadamente.

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Leituras que completam esta

Art. 815 da CLT: À hora marcada, o juiz ou presidente declarará aberta a audiência, sendo feita pelo secretário ou escrivão a chamada das partes, testemunhas Redação vigente: Lei 14.657/2023. Controle: injustificadamente, presidente, audiências.

Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 815 da clt e os números da sua operação.

Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.