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consecutivas na CLT

consecutivas e correspondentes: o que o Art. 726 da CLT determina

Texto vigente sobre consecutivas.

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  • únicoComando único: consecutivas
  • 2019Alteração: Medida Provisória 905/2019

O que o art. 726 determina

Para a folha, pesa consecutivas.

Redação de consecutivas em vigor: Medida Provisória 905/2019.

Art. 726 da CLT: Aquele que recusar o exercício da função de vogal de Junta de Conciliação e Julgamento ou de Tribunal Regional, sem motivo justificado, incorrerá nas seguintes penas:

Aquele que recusar o exercício da função de vogal de Junta de Conciliação e Julgamento ou de Tribunal Regional, sem motivo justificado, incorrerá nas seguintes penas: a) sendo representante de empregadores, multa de Cr$ 100,00 (cem cruzeiros) a Cr$ 1.000,00 (mil cruzeiros) e suspensão do direito de representação profissional por 2 (dois) a 5 (cinco) anos; b) sendo representante de empregados, multa de Cr$ 100,00 (cem cruzeiros) e suspensão do direito de representação profissional por 2 (dois) a 5 (cinco) anos. que faltarem a 3 (três) reuniões ou sessões consecutivas, sem motivo justificado, perderão o cargo, além de incorrerem nas penas do artigo anterior. Vigência encerrada cargo, além da perda dos vencimentos correspondentes aos dias em que tiver faltado às audiências ou sessões consecutivas. Vigência encerrada que faltarem a 3 (três) reuniões ou sessões consecutivas, sem motivo justificado, perderão o cargo, além de incorrerem nas penas do artigo anterior. cargo, além da perda dos vencimentos correspondentes aos dias em que tiver faltado às audiências ou sessões consecutivas.

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Art. 726 da CLT, caput
A redação anterior, que a lei substituiu

O art. 726: o que a lei substituiu

  • consecutivas

    Como costuma ser

    Art. 726 - Aquele que recusar o exercício da função, sem motivo justificado, incorrerá nas a) b) Art. 726 - Aquele que recusar o exercício da função, sem motivo justificado, incorrerá nas a) b)

    Com a Frame

    correspondentes

Medidas do artigo

O art. 726 em números

0

Parágrafos do art. 726

  • 0

    Incisos do art. 726

Histórico de redação

As alterações do art. 726

  1. pela Medida Provisória nº 905, de 2019

    Revogado

    consecutivas: correspondentes.

  2. pela Medida Provisória n. 955, de 2020

    Revogado

    consecutivas: correspondentes.

  3. pela Medida Provisória nº 905, de 2019

    Revogado

    consecutivas: correspondentes.

O que checar na apuração

O que o art. 726 exige do cadastro

  • Art. 726: redação vigente conferida antes de aplicar ao período?
  • Art. 726: hipóteses do cadastro separadas uma a uma?
  • Art. 726: base de cálculo conferida contra o texto?
  • Art. 726: parcela em rubrica com natureza própria?
Perguntas frequentes

O que perguntam sobre art. 726 da clt

O que a lei diz sobre consecutivas no Art. 726 da CLT?

Aquele que recusar o exercício da função de vogal de Junta de Conciliação e Julgamento ou de Tribunal Regional, sem motivo justificado, incorrerá nas

Art. 726 da CLT está em vigor em 2026?

Sim: Medida Provisória 905/2019.

Quantas partes tem o dispositivo do Art. 726 da CLT?

Sem parágrafos, 0 incisos e redação anterior.

correspondentes no Art. 726 da CLT: o que muda na folha?

Exige natureza própria para consecutivas.

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Leituras que completam esta

Art. 726 da CLT: Aquele que recusar o exercício da função de vogal de Junta de Conciliação e Julgamento ou de Tribunal Regional, sem motivo justificado Redação vigente: Medida Provisória 905/2019. Controle: consecutivas, correspondentes, justificado.

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Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 726 da clt e os números da sua operação.

Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.