Frame
representantes na CLT

Art. 593 da CLT: representantes e o que muda na folha

representantes na letra da lei.

  • 1Parágrafos em representantes
  • OriginalAlteração: lei 8.740

O que o art. 593 determina

A conferência começa em representantes.

Redação de representantes em vigor: lei 8.740.

Art. 593 da CLT: As percentagens atribuídas às entidades sindicais de grau superior e às centrais sindicais serão aplicadas de conformidade com o que dispuserem os respectivos conselhos de representantes ou

As percentagens atribuídas às entidades sindicais de grau superior e às centrais sindicais serão aplicadas de conformidade com o que dispuserem os respectivos conselhos de representantes ou estatutos.

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Art. 593 da CLT, caput
Parte por parte

A parte do art. 593

Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.

  1. Parágrafo único

    Os recursos destinados às centrais sindicais deverão ser utilizados no custeio das atividades de representação geral dos trabalhadores decorrentes de suas atribuições legais. pela Comissão do Imposto Sindical em objetivos que atendam aos interesses gerais da organização sindical nacional. O "Fundo Social Sindical" será gerido e aplicado pela Comissão Nacional de Sindicalização em objetivos que atendam aos interêsses gerais da organização sindical nacional.

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
Anatomia do dispositivo

O art. 593 em números

1

Parágrafos do art. 593

  • 0

    Incisos do art. 593

Como o dispositivo mudou

As alterações do art. 593

  1. pela Lei nº 11.648, de 2008

    Redação dada

    representantes: sindicais.

  2. pela Lei nº 11.648, de 2008

    Incluído

    representantes: sindicais.

  3. pelo Decreto-lei nº 8.740, de 19.1.1946

    Redação dada

    representantes: sindicais.

O que checar na apuração

O que o art. 593 exige do cadastro

  • Parágrafo único: “Os recursos destinados às centrais sindicais deverão ser utilizados no custeio das” — conferido no cadastro?
Perguntas frequentes

O que perguntam sobre art. 593 da clt

O que a lei diz sobre representantes no Art. 593 da CLT?

As percentagens atribuídas às entidades sindicais de grau superior e às centrais sindicais serão aplicadas de conformidade com o que dispuserem os

Art. 593 da CLT está em vigor em 2026?

Sim: lei 8.740.

Quantas partes tem o dispositivo do Art. 593 da CLT?

1 parágrafos, 0 incisos.

sindicais no Art. 593 da CLT: o que muda na folha?

Exige natureza própria para representantes.

Continue por aqui

Leituras que completam esta

Art. 593 da CLT: As percentagens atribuídas às entidades sindicais de grau superior e às centrais sindicais serão aplicadas de conformidade com o que Redação vigente: lei 8.740. Controle: representantes, sindicais, representação.

Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 593 da clt e os números da sua operação.

Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.