Art. 350 da CLT — responsabilidade, químico e aplicação na folha
responsabilidade na letra da lei.
- 2Parágrafos em responsabilidade
- OriginalSem alteração em químico
O que o art. 350 determina
Vale isolar responsabilidade do resto.
O texto de responsabilidade está como foi publicado.
Citado por art. 343.
Art. 350 da CLT: O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica, ou laboratório indústrial ou de análise deverá, dentro de 24 (vinte e quatro) horas e por escrito
O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica, ou laboratório indústrial ou de análise deverá, dentro de 24 (vinte e quatro) horas e por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão fiscalizador, contraindo, desde essa data, a responsabilidade da parte técnica referente à sua profissão, assim como a responsabilidade técnica dos produtos manufaturados.
As 2 partes do art. 350
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
§ 1º
Firmando-se contrato entre o químico e o proprietário da usina fábrica, ou laboratório, será esse documento apresentado, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, para registro, ao órgão fiscalizador.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026§ 2º
Comunicação idêntica à de que trata a primeira parte deste artigo fará o químico quando deixar a direção técnica ou o cargo de químico, em cujo exercício se encontrava, a fim de ressalvar a sua responsabilidade e fazer-se o cancelamento do contrato. Em caso de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 350 em números
Parágrafos do art. 350
- 0
Incisos do art. 350
O percurso do art. 350, parte por parte
Cada parte entrega ao passo seguinte uma condição que a folha precisa cumprir.
- No vínculo
§ 1º do art. 350
Firmando-se contrato entre o químico e o proprietário da usina fábrica, ou
- Na apuração
§ 2º do art. 350
Comunicação idêntica à de que trata a primeira parte deste artigo fará o químico
- Na apuração
Fechamento da competência
A conferência do que o art. 350 exige
- Na obrigação
Declaração do mês
A natureza de rubrica que o texto determina
- No vínculo
§ 1º do art. 350
Firmando-se contrato entre o químico e o proprietário da usina fábrica, ou
- Na apuração
§ 2º do art. 350
Comunicação idêntica à de que trata a primeira parte deste artigo fará o químico
- Na apuração
Fechamento da competência
A conferência do que o art. 350 exige
- Na obrigação
Declaração do mês
A natureza de rubrica que o texto determina
Sem a natureza correta, o art. 350 foi lido e não aplicado.
O dispositivo que cita este artigo
- Art. 343 — “…zerem as exigências desta Seção; b) registrar as comunicações e contratos, a que aludem…”
O que perguntam sobre art. 350 da clt
O que a lei diz sobre responsabilidade no Art. 350 da CLT?
O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica, ou laboratório indústrial ou de análise deverá, dentro de 24
Art. 350 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: sem alteração registrada.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 350 da CLT?
2 parágrafos, 0 incisos.
químico no Art. 350 da CLT: o que muda na folha?
Exige natureza própria para responsabilidade.
Quais dispositivos conversam com o Art. 350 da CLT?
É chamado por art. 343.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 325: - É livre o exercício da profissão de químico em todo o
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 326: - Todo aquele que exercer ou pretender exercer as
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
Art. 350 da CLT: O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica, ou laboratório indústrial ou de análise deverá Sem alteração registrada. Controle: responsabilidade, químico, estabelecimento.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 350 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.