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Dispositivo 345 da CLT: estabelecidas

Art. 345 da CLT — estabelecidas, imediatamente e aplicação na folha

Texto vigente sobre estabelecidas.

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  • 1Parágrafos em estabelecidas
  • OriginalAlteração: Medida Provisória .

O que o art. 345 determina

O termo de controle é estabelecidas.

Redação de estabelecidas em vigor: Medida Provisória ..

Art. 345 da CLT: Verificando-se, pelo Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, serem falsos os diplomas ou outros títulos dessa natureza, atestados, certificados e quaisquer documentos exibidos para os

Verificando-se, pelo Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, serem falsos os diplomas ou outros títulos dessa natureza, atestados, certificados e quaisquer documentos exibidos para os fins de que trata esta Seção, incorrerão os seus autores e cúmplices nas penalidades estabelecidas em lei. Vigência encerrada

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Art. 345 da CLT, caput
Cada comando, na ordem da lei

A parte do art. 345

Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.

  1. Parágrafo único

    A falsificação de diploma ou outros quaisquer títulos, uma vez verificada, será imediatamente comunicada ao Serviço de Identificação Profissional, do Departamento Nacional do Trabalho, remetendo-se-lhe os documentos falsificados, para instauração do processo que no caso couber. Vigência encerrada

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O dispositivo em números

O art. 345 em números

1

Parágrafos do art. 345

  • 0

    Incisos do art. 345

Histórico de redação

As alterações do art. 345

  1. pela Medida Provisória nº 905, de 2019

    Revogado

    estabelecidas: imediatamente.

  2. pela Medida Provisória n. 955, de 2020

    Revogado

    estabelecidas: imediatamente.

  3. pela Medida Provisória nº 905, de 2019

    Revogado

    estabelecidas: imediatamente.

Conferência do dispositivo

O que o art. 345 exige do cadastro

  • Parágrafo único: “A falsificação de diploma ou outros quaisquer títulos, uma vez verificada, será” — conferido no cadastro?
Perguntas frequentes

O que perguntam sobre art. 345 da clt

O que a lei diz sobre estabelecidas no Art. 345 da CLT?

Verificando-se, pelo Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, serem falsos os diplomas ou outros títulos dessa natureza, atestados, certificados

Art. 345 da CLT está em vigor em 2026?

Sim: Medida Provisória ..

Quantas partes tem o dispositivo do Art. 345 da CLT?

1 parágrafos, 0 incisos.

imediatamente no Art. 345 da CLT: o que muda na folha?

Exige natureza própria para estabelecidas.

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Leituras que completam esta

Art. 345 da CLT: Verificando-se, pelo Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, serem falsos os diplomas ou outros títulos dessa natureza, atestados Redação vigente: Medida Provisória .. Controle: estabelecidas, imediatamente, certificados.

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Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 345 da clt e os números da sua operação.

Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.