O 328 da CLT e periodicamente, parte por parte
Texto vigente sobre periodicamente.
- 3Parágrafos em periodicamente
- 2019Alteração: Medida Provisória 905/2019
O que o art. 328 determina
A dúvida prática é periodicamente.
Redação de periodicamente em vigor: Medida Provisória 905/2019.
Art. 328 da CLT: Só poderão ser admitidos a registro os diplomas, certificados de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem na devida forma e cujas firmas hajam sido
Só poderão ser admitidos a registro os diplomas, certificados de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem na devida forma e cujas firmas hajam sido regularmente reconhecidas por tabelião público e, sendo estrangeiros, pela Secretaria do Estado das Relações Exteriores, companhados estes últimos da respectiva tradução, feita por intérprete comercial brasileiro.
As 3 partes do art. 328
Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.
Parágrafo único
O Departamento Nacional do Trabalho e as Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados, publicarão, periodicamente, a lista dos químicos registrados na forma desta Seção. Vigência encerrada
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026Parágrafo único
O Departamento Nacional do Trabalho e as Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados, publicarão, periodicamente, a lista dos químicos registrados na forma desta Seção.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026Parágrafo único
O Departamento Nacional do Trabalho e as Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados, publicarão, periodicamente, a lista dos químicos registrados na forma desta Seção.
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
O art. 328 em números
Parágrafos do art. 328
- 0
Incisos do art. 328
As alterações do art. 328
- pela Medida Provisória nº 905, de 2019
Revogado
periodicamente: registrados.
- pela Medida Provisória n. 955, de 2020
Revogado
periodicamente: registrados.
- pela Medida Provisória nº 905, de 2019
Revogado
periodicamente: registrados.
O que o art. 328 exige do cadastro
- Parágrafo único: “O Departamento Nacional do Trabalho e as Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho” — conferido no cadastro?
- Parágrafo único: “O Departamento Nacional do Trabalho e as Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho” — conferido no cadastro?
- Parágrafo único: “O Departamento Nacional do Trabalho e as Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho” — conferido no cadastro?
O que perguntam sobre art. 328 da clt
O que a lei diz sobre periodicamente no Art. 328 da CLT?
Só poderão ser admitidos a registro os diplomas, certificados de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem na
Art. 328 da CLT está em vigor em 2026?
Sim: Medida Provisória 905/2019.
Quantas partes tem o dispositivo do Art. 328 da CLT?
3 parágrafos, 0 incisos.
registrados no Art. 328 da CLT: o que muda na folha?
Exige natureza própria para periodicamente.
Leituras que completam esta
- O acervo completo de dispositivos comentados
O índice do programa: cada dispositivo com texto vigente, estrutura, remissões e aplicação. Serve para sair do artigo isolado e ver o conjunto.
- Art. 325: - É livre o exercício da profissão de químico em todo o
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
- Art. 326: - Todo aquele que exercer ou pretender exercer as
Vizinho na mesma norma, com leitura complementar.
Art. 328 da CLT: Só poderão ser admitidos a registro os diplomas, certificados de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que Redação vigente: Medida Provisória 905/2019. Controle: periodicamente, registrados, certificados.
Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 328 da clt e os números da sua operação.
Atualizado em 2026-10-19. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.