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equipamentos e complementares na CLT

Art. 187 da CLT — equipamentos, complementares e aplicação na folha

Texto vigente sobre equipamentos.

  • 1Parágrafos em equipamentos
  • OriginalAlteração: Lei 6.514

O que o art. 187 determina

O termo de controle é equipamentos.

Redação de equipamentos em vigor: Lei 6.514.

Art. 187 da CLT: As caldeiras, equipamentos e recipientes em geral que operam sob pressão deverão dispor de válvula e outros dispositivos de segurança, que evitem seja ultrapassada a pressão interna de

As caldeiras, equipamentos e recipientes em geral que operam sob pressão deverão dispor de válvula e outros dispositivos de segurança, que evitem seja ultrapassada a pressão interna de trabalho compatível com a sua resistência.

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943Art. 187 da CLT, caput
Cada comando, na ordem da lei

A parte do art. 187

Transcrição do texto vigente, na ordem da lei.

  1. Parágrafo único

    O Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança das caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. 188. Em todas as atividades em que se tornarem exigíveis, serão fornecidos pelo empregador, alem dos meios gerais, os equipamentos individuais de proteção à incolumidade do trabalhador, tais como: óculos, luvas, mascara, aventais, calçados, capuzes, agasalhos apropriados, etc., equipamentos esses que, aprovados pelas autoridades competentes de Higiene do Trabalho serão de uso obrigatório dos empregados. Em nenhum local de trabalho poderá haver acúmulo de máquinas, materiais ou produtos acabados, de tal forma que constitua risco de acidentes para os empregados. Art.. 188 - As caldeiras serão periodicamente submetidas a inspeções de segurança, por engenheiro ou empresa especializada, inscritos no Ministério do Trabalho, de conformidade com as instruções que, para esse fim, forem expedidas.

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), texto compilado· vigente em 2026
Antes e depois da alteração

O art. 187: o que a lei substituiu

  • equipamentos

    Como costuma ser

    Art. 187. São considerada industrias insalubres, enquanto não se verificar Art. 187. §1º A insalubridade, segundo § 1º Especial atenção §2º A qualificação de § 2º Todo o equipamento § 3º Os equipamentos só § 4º Para os equipamentos Art.

    Com a Frame

    complementares

Anatomia do dispositivo

O art. 187 em números

1

Parágrafos do art. 187

  • 0

    Incisos do art. 187

As alterações registradas

As alterações do art. 187

  1. pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977

    Redação dada

    equipamentos: complementares.

  2. pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977

    Redação dada

    equipamentos: complementares.

  3. pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967

    Redação dada

    equipamentos: complementares.

Conferência do dispositivo

O que o art. 187 exige do cadastro

  • Parágrafo único: “O Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança das caldeiras” — conferido no cadastro?
Perguntas frequentes

O que perguntam sobre art. 187 da clt

O que a lei diz sobre equipamentos no Art. 187 da CLT?

As caldeiras, equipamentos e recipientes em geral que operam sob pressão deverão dispor de válvula e outros dispositivos de segurança, que evitem seja

Art. 187 da CLT está em vigor em 2026?

Sim: Lei 6.514.

Quantas partes tem o dispositivo do Art. 187 da CLT?

1 parágrafos, 0 incisos e redação anterior.

complementares no Art. 187 da CLT: o que muda na folha?

Exige natureza própria para equipamentos.

Continue por aqui

Leituras que completam esta

Art. 187 da CLT: As caldeiras, equipamentos e recipientes em geral que operam sob pressão deverão dispor de válvula e outros dispositivos de segurança, que Redação vigente: Lei 6.514. Controle: equipamentos, complementares, periodicamente.

Demonstração conduzida por gente da Frame, com o recorte de art. 187 da clt e os números da sua operação.

Atualizado em 2026-10-20. As regras trabalhistas citadas valem para as vigências indicadas em cada fonte. Como este conteúdo é produzido.